Estratégias alternativas de re-apropriação da natureza : autonomia e autogestão territorial em áreas protegidas

Abstract

Esta tese se baseia na premissa de que as áreas naturais protegidas não resolvem completamente os problemas aos quais se destinam solucionar. Em que pese suas diferentes categorias e objetivos, muitas vezes acabam criando uma série de outros problemas, visto que na maioria dos casos suas políticas de planejamento e gestão prevêem uma série de restrições e até mesmo a retirada dos habitantes presentes na área. Além disso, as teorias que fundamentam a idéia de áreas protegidas estão alicerçadas em bases epistêmicas que pressupõem a dicotomia homem x meio, construindo um olhar disjuntivo das relações entre sociedade e natureza. A tese se propõe, então, a refletir sobre estratégias de apropriação da natureza fundamentadas em olhares menos cartesianos, que, ao mesmo tempo em que evoquem uma desconstrução do racionalismo cartesiano objetivo e disjuntivo, promovam uma participação ativa e direta da população, em uma ou em várias das esferas políticas reguladoras das áreas protegidas em que estão inseridas. Esta desconstrução (no campo teórico-conceitual), e a participação direta (no campo político-democrático), podem tomar forma com as idéias de autonomia e autogestão, analisadas a partir de olhares não puramente economicistas e tecnicistas, mas sim sob uma ótica política e territorial. A idéia de autogestão territorial, a ser construída e praticada pelos ocupantes de áreas protegidas, pretende ser uma proposta que englobe tanto a democracia direta na gestão territorial destas áreas, quanto uma alternativa ao conjunto epistêmico edificador da racionalidade ocidental modernocolonial. Com isso, abre caminho para uma re-apropriação da natureza, no sentido político-concreto de (re)tomar para si o controle sobre um território aglutinador de identidades e saberes, e também no sentido filosófico-epistêmico, ao vislumbrar uma desconstrução da ordem dicotômica e uniformizadora da tecno-ciência moderna. Para que a proposta da tese fosse aprimorada, foi necessário analisar diversas experiências em que estratégias parecidas com as que colocamos (de reapropriação e autogestão de áreas com algum tipo de restrição), foram ao menos tentadas, para não dizer as que ainda estão em prática. Estas análises se baseiam em um levantamento que envolve tanto os exemplos brasileiros como os que acontecem (ou aconteceram) em outros países. A partir daí, o objetivo central é fazer propostas específicas para a autogestão territorial de áreas protegidas, baseadas na autonomia dos povos ocupantes e na reconstrução e valorização de suas identidades e saberes.

This thesis is based on the premise that protected natural areas do not completely solve the problems which are intended to solve. Despite their different categories and aims, often they create a number of other problems, since in most cases their policies for planning and management provide a series of restrictions and even the removal of the inhabitants in the area. Moreover, the theories underlying the idea of protected areas are grounded in epistemic bases which require the dichotomy man versus environment, building a disjunction view in the relationships between society and nature. The thesis proposes to reflect strategies of appropriation of nature based in perspectives less Cartesian, at the same time it evokes a deconstruction of Cartesian rationalism disjunctive and objective, to promote an active and direct participation of the population, in one or in various spheres of the regulatory policies of protected areas in which they are inserted. This deconstruction (in the theoretical and conceptual field), and direct participation (in the political-democratic field), can take shape with the ideas of autonomy and self-management, analyzed from perspectives not purely economistic and technicist, but from a political perspective and territorial. The idea of territorial self-management, to be built and practiced by the occupiers of protected areas, is intended as a proposal covering both direct democracy in territorial management of these areas, as an alternative epistemic to the set builder of modern racionality of Western-colonial. With this, offers a way forward for a reappropriation of nature in the political sense-specific (re)take each other for control over a territory unifying identity and knowledge, and also in the philosophical and epistemic sense, to envision a deconstruction of the order dichotomous and standardizing the modern techno-science. In order to the improvement of these thesis proposal, it was necessary to analyze several experiments in which strategies similar to those put (re-appropriation and self-management of areas with some kind of restriction), have been at least attempted, not to mention those still into practice. These analyzes are based on a survey that involves the Brazilian examples like that happen (or happened) in other countries. Thereafter, the central objective is to make specific proposals for territorial self-management of protected areas, based on the autonomy of the occupants and people in the reconstruction and recovery of their identities and knowledge.]