Loucos para prot(agonizar) : micropolítica e participação em saúde mental

Abstract

A presente dissertação propõe-se a contribuir para um dos desafios atuais enfrentados pelo movimento da Reforma Psiquiátrica brasileira quanto às possibilidades de participação social e exercício de protagonismo dos usuários de saúde mental. Embora tenhamos avançado no terreno dos direitos sociais, garantindo a abertura de serviços e a mudança na concepção de tratamento à loucura, ainda resta o fantasma do usuário/alienado mental, reduzido à passividade e inércia frente ao seu tratamento. A partir disso e do contexto das conferências de saúde mental, realizadas no decorrer do ano de 2010, o objetivo desta pesquisa foi cartografar o processo micropolítico de participação associado à produção de protagonismo em saúde mental. Para tanto, o referencial da Análise Institucional e da Pesquisa-Intervenção serviu de sustentação metodológica, valendo-se da observação participante, do diário de campo, do questionário dos Incidentes Críticos e da realização de entrevistas semi-estruturadas enquanto ferramentas de pesquisa. A pesquisa de campo valeu-se de espaços instituídos de participação, mediante inserção do pesquisador em duas conferências de saúde mental, através da Associação dos Usuários, Familiares e Militantes da Saúde Mental e das reuniões das Assembleias dos Usuários em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Alegrete, fronteira oeste do Estado do Rio Grande do Sul. Como resultados, foi possível identificar que a necessária institucionalização de espaços participativos em saúde mental pode acarretar no risco de uma cronificação desses mesmos espaços, reduzindo seu potencial instituinte à mera burocratização. Entretanto, quando esses espaços constituem-se enquanto terreno para a instalação de processos de singularização, construídos coletivamente, então se pôde constatar a possibilidade de exercício de protagonismo pelos usuários. Esse protagonismo entendido como um processo de subjetivação, costurado micropoliticamente a partir da convivência e organização de um coletivo de usuários. Desse modo, a pesquisa aposta no protagonismo enquanto efeito subjetivador, resultante desse espaço coletivo de participação, capaz de empoderar os usuários para o efetivo exercício de autonomia e cidadania.

This dissertation intends to contribute to the current challenges faced by the Brazilian Psychiatric Reform movement of the possibilities of social participation and exercise of self-governing of users of mental health. Although we have advanced the field of social rights, ensuring the opening of services and changing the design of treatment of madness, there remains the specter of the user / alienated user, reduced to passivity and inertia in their treatment. From this and the context of mental health conference, held during the year 2010, the objective was to map the micropolitical participation process associated with production of leadership in mental health. For this, the reference of Institutional Analysis and Research-Intervention served as a methodological support, drawing on participant observation, field diary, questionnaire of Critical Incident and conducting semi-structured interviews as research tools. The field research took advantage of spaces for participation established by insertion of the researcher in two conferences on mental health, through the Association of Users, Families and mental health militants and the meetings of the Assemblies of users in a Psychosocial Attention Center in Alegrete, western border of Rio Grande do Sul. As a result, we identified that required institutionalization of participatory spaces in mental health can result in a risk of chronicity of those spaces, reducing their potential to merely instituting bureaucratization. However, when these spaces are constituted as a ground for the installation process of being unique, collectively built, so if you could see the possibility of exercise of self-governing by users. Such leadership understood as a subjective process, tailored micropolitically from the relationship and organization of a collective users. Thus, research on the role as a bet subjectifying effect, resulting from this collective space for participation, capable of empowering users to the effective exercise of autonomy and citizenship.