O Caso da Lei 16.088/2024 do Rio Grande do Sul : a gestão escolar democrática ainda existe?
Visualizar/abrir
Data
2025Tipo
Outro título
The case of Law 16.088/2024 of Rio Grande do Sul : does democratic school management still exist?
El caso de la Ley 16.088/2024 de Rio Grande do Sul: ¿Aún existe la gestión escolar democrática?
Assunto
Resumo
Este artigo apresenta uma análise da lei 16.088/2024 que estabelece a gestão democrática do ensino nas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul. A gestão democrática garantida no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, assegura a aplicabilidadedesta modalidade de gestão educacional nas redes públicas. A gestão democrática escolar tem sido um conceito permanentemente em disputa, nos inquieta e nos desafia. A metodologia utilizada neste trabalho refere-se, por um lado, na análise da re ...
Este artigo apresenta uma análise da lei 16.088/2024 que estabelece a gestão democrática do ensino nas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul. A gestão democrática garantida no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, assegura a aplicabilidadedesta modalidade de gestão educacional nas redes públicas. A gestão democrática escolar tem sido um conceito permanentemente em disputa, nos inquieta e nos desafia. A metodologia utilizada neste trabalho refere-se, por um lado, na análise da referida lei,e de outro, o resgate dos principais debates acerca da democracia. A escola é o lugar de aprendizagens por onde passam diferentes pontos de vista e, este é o nosso desafio, pensar uma escola democrática, plural, participativa, para isso, aberta a novas possibilidades. Afinal, por que democracia? Como vai a gestão democrática na escola a partir de uma revisão da recente lei 16.088/2024 do Rio Grande do Sul. Os resultados a partir do estudo, detectou que ao invés de avançarmos nos mecanismos de construção coletiva e caminharmos na perspectiva da gestão democrática, retrocedemos, princípios e prioridades já não são a ampliação da democracia e sim sua redução. ...
Abstract
This article presents an analysis of Law 16.088/2024, which establishes democratic management of education in state public schools in Rio Grande do Sul. Democratic management, guaranteed in Article 206 of the 1988 Federal Constitution, ensures the applicability of this educational management modality in public networks. Democratic school management has been a concept permanently under dispute, unsettling and challenging us. The methodology used in this work refers, on the one hand, to the analy ...
This article presents an analysis of Law 16.088/2024, which establishes democratic management of education in state public schools in Rio Grande do Sul. Democratic management, guaranteed in Article 206 of the 1988 Federal Constitution, ensures the applicability of this educational management modality in public networks. Democratic school management has been a concept permanently under dispute, unsettling and challenging us. The methodology used in this work refers, on the one hand, to the analysis of the aforementioned law, and on the other, to the recovery of the main debates about democracy. The school is a place of learning where different points of view pass through, and this is our challenge: to think of a democratic, plural, participatory school, open to new possibilities. After all, why democracy? How is democratic management in schools progressing based on a review of the recent Law 16.088/2024 of Rio Grande do Sul? The results of the study revealed that instead of advancing in mechanisms of collective construction and moving towards democratic management, we have regressed; principles and priorities are no longer focused on expanding democracy but on reducing it. ...
Resumen
Este artículo presenta un análisis de la Ley 16.088/2024, que establece la gestión democrática de la educación en las escuelas públicas del Estado de Rio Grande do Sul. La gestión democrática, garantizada en el artículo 206 de la Constitución Federal de 1988, asegura la aplicabilidad de esta modalidad de gestión educativa en las redes públicas. La gestión escolar democrática ha sido un concepto permanentemente en disputa, que nos plantea interrogantes y desafíos. Lametodología empleada en este ...
Este artículo presenta un análisis de la Ley 16.088/2024, que establece la gestión democrática de la educación en las escuelas públicas del Estado de Rio Grande do Sul. La gestión democrática, garantizada en el artículo 206 de la Constitución Federal de 1988, asegura la aplicabilidad de esta modalidad de gestión educativa en las redes públicas. La gestión escolar democrática ha sido un concepto permanentemente en disputa, que nos plantea interrogantes y desafíos. Lametodología empleada en este trabajo se refiere, por un lado, al análisis de la ley mencionada y, por otro, a la recuperación de los principales debates sobre la democracia. La escuela es un espacio de aprendizaje donde confluyen diferentes puntos de vista, y este es nuestro reto: pensar una escuela democrática, plural y participativa, abierta a nuevas posibilidades. Después de todo, ¿por qué la democracia? ¿Cómo progresa la gestión democrática en las escuelas según una revisión de la reciente Ley 16.088/2024 de Rio Grande do Sul? Los resultados del estudio revelaron que, en lugar de avanzar en los mecanismos de construcción colectiva y hacia una gestión democrática, hemos retrocedido; los principios y prioridades ya no se centran en expandir la democracia,sino en reducirla. ...
Contido em
Cadernos Cajuína. Teresina, PI. Vol. 10, n. 6 (2025), e1521, p. 1-15
Origem
Nacional
Coleções
-
Artigos de Periódicos (46962)Ciências Humanas (8090)
Este item está licenciado na Creative Commons License


