Proposição de adequações à operação do porto organizado de Porto Alegre frente à emergência climática

Abstract

O Porto de Porto Alegre, localizado na capital do estado mais ao sul do Brasil, situa- se no Guaíba, que recebe afluentes a montante das áreas de planalto e serra ao norte e leste, respectivamente, com uma bacia hidrográfica de mais de 84 mil km². Impactado por intensas inundações recentes, o porto foi especialmente afetado durante o evento climático de maio de 2024, quando o nível da água atingiu mais de dois metros acima da altura do cais (537 cm). Com base nos extensos danos causados por essas inundações e nas necessidades emergenciais para ocorrências correlatas, analisamos os documentos com as normas e exigências legais vigentes, que são base para a elaboração de planos e protocolos de emergência portuária, entre as normas federais, estaduais e municipais. A análise comparativa qualitativa deste estudo concluiu que tais documentos não são adequados para o Porto de Porto Alegre, uma vez que os riscos e cenários de emergência neles previstos estão relacionados a incidentes operacionais, como acidentes com embarcações ou derramamento de óleo, entre outros, não abordando riscos naturais e emergências relacionadas a inundações. Assim, torna-se evidente a necessidade de adaptação dos protocolos de emergência portuária e de desenvolvimento de um Plano de Emergência Climática específico, a fim de adequá-los às peculiaridades geográficas do Porto, à intensidade dos eventos climáticos, aos tipos de carga movimentada e à infraestrutura existente. Com esse intuito, propõe-se, um conjunto se medidas básicas de adaptação dos protocolos emergenciais portuários frente à crise climática.

The Port of Porto Alegre, located in the capital of the southernmost Brazilian state, is situated in the Guaíba River, which receives upstream contribution from plateau and hill areas to the north and east, respectively, with a catchment area over 84 thousand km2. Impacted by intense flooding recently, the Port was specially affected during the May-2024 climate event, when the water level reached over two meters above the wharf height (537 cm). Based on the extensive damage caused by those floods and in the emergency requirements of related occurrences, we analyzed the documents with existing regulations and legal requirements for elaboration of Port emergency plans and protocols, among Federal, State, and Municipality normatives. This study’s qualitative comparative analysis concluded that such documents are not adequate for the Port of Porto Alegre, as the hazards and emergency scenarios they predict are related to operational incidents such as accidents with vessels, or oil spillage, among others, not addressing at all natural hazards and flood-related emergencies . As such, the need for adaptation of the Port emergency protocols and development of a specific Climate Emergency Plan become evident, in order to fit the Port’s geographic peculiarities, the intensity of climate events, the types of cargo handles, and existing infrastructure. To that end, a set of basic measures is proposed to adapt port emergency protocols in response to the climate crisis.