Análise comparativa da regulamentação de protetores solares : uma revisão entre o Mercosul e as principais agências regulatórias internacionais
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Data
2026Autor
Orientador
Nível acadêmico
Graduação
Assunto
Resumo
A radiação solar é composta por diferentes faixas do espectro eletromagnético, sendo uma delas a radiação ultravioleta (UV), a principal responsável pelos efeitos biológicos do sol na pele, desencadeando reações de bronzeamento, eritema, fotoenvelhecimento ou ainda danos carcinogênicos. Protetores solares possuem filtros UV químicos e/ou físicos, capazes de absorver e/ou refletir a radiação UV, protegendo a pele contra os danos provocados pela exposição solar. A regulamentação de fotoprotetores ...
A radiação solar é composta por diferentes faixas do espectro eletromagnético, sendo uma delas a radiação ultravioleta (UV), a principal responsável pelos efeitos biológicos do sol na pele, desencadeando reações de bronzeamento, eritema, fotoenvelhecimento ou ainda danos carcinogênicos. Protetores solares possuem filtros UV químicos e/ou físicos, capazes de absorver e/ou refletir a radiação UV, protegendo a pele contra os danos provocados pela exposição solar. A regulamentação de fotoprotetores varia entre diferentes jurisdições globais em termos de classificação, comprovação de eficácia e rotulagem. O Brasil internaliza as normas do Mercosul relacionadas à regulamentação de fotoprotetores e recomenda a utilização de metodologias desenvolvidas pela COLIPA, Comissão Europeia, Food and Drug Administration (FDA), ou pela International Organization for Standardization (ISO). Nesse sentido, este estudo teve como objetivo comparar os requisitos regulatórios aplicáveis aos fotoprotetores no Mercosul com as legislações dos Estados Unidos, União Europeia, Austrália e Japão, os maiores produtores e mercados consumidores de fotoprotetores, identificando convergências e divergências na classificação de fotoprotetores, na determinação de FPS, FPUVA, comprimento de onda crítico e resistência à água, bem como na rotulagem destes produtos. Trata-se de uma revisão da literatura e de documentos regulatórios, de natureza qualitativa e caráter descritivo-comparativo. A revisão foi conduzida através da busca e análise de documentos normativos, diretrizes técnicas e recomendações regulatórias publicadas por órgãos reguladores e organizações internacionais, como a FDA, a European Commission, a Cosmetics Europe, a Japan Cosmetic Industry Association (JCIA), a Therapeutic Goods Administration (TGA) e a ISO, assim como em bases de dados científicas. Os dados mais relevantes foram então estruturados em tabelas comparativas. Os resultados demonstraram que o Mercosul apresenta elevado grau de alinhamento com as principais autoridades regulatórias internacionais, especialmente com a regulamentação europeia e com as normas ISO, e em menor parte com a regulamentação australiana. Observou-se que a classificação de fotoprotetores no Mercosul é muito semelhante à da Europa, onde este tipo de produto é enquadrado como um cosmético. Verificou-se também que a determinação do FPS é amplamente baseada na ISO 24444:2019, com exceção dos Estados Unidos. Quanto à avaliação do FPUVA constatou-se maior grau de convergência entre Mercosul, Europa e Austrália, que exigem FPUVA equivalente a no mínimo 1/3 do valor de FPS e comprimento de onda crítico de no mínimo 370 nm. A respeito da determinação da resistência à água, as normas ISO 18861:2020 e ISO 16217:2020 são amplamente adotadas pelas regiões analisadas, inclusive pelo Mercosul. Por último, os requisitos de rotulagem no âmbito do Mercosul se assemelham de modo geral às exigências da Cosmetics Europe e TGA. Conclui-se que os requisitos adotados pelo Mercosul apresentam nível de rigor técnico comparável ao observado nos principais mercados mundiais de fotoproteção, contribuindo para a garantia da eficácia e segurança dos produtos disponibilizados aos consumidores. ...
Abstract
Solar radiation comprises different regions of the electromagnetic spectrum, including ultraviolet (UV) radiation, which is primarily responsible for the biological effects of sunlight on the skin, triggering tanning, erythema, photoaging, and carcinogenic damage. Sunscreens contain chemical and/or physical UV filters capable of absorbing and/or reflecting UV radiation, thereby protecting the skin from damage caused by sun exposure. Sunscreen regulations vary across different global jurisdictio ...
Solar radiation comprises different regions of the electromagnetic spectrum, including ultraviolet (UV) radiation, which is primarily responsible for the biological effects of sunlight on the skin, triggering tanning, erythema, photoaging, and carcinogenic damage. Sunscreens contain chemical and/or physical UV filters capable of absorbing and/or reflecting UV radiation, thereby protecting the skin from damage caused by sun exposure. Sunscreen regulations vary across different global jurisdictions regarding product classification, efficacy assessment, and labeling requirements. Brazil incorporates Mercosur regulations related to sunscreen products and recommends the use of methodologies developed by the COLIPA, the European Commission, the Food and Drug Administration (FDA), or the International Organization for Standardization (ISO). In this context, the present study aimed to compare the regulatory requirements applicable to sunscreens in Mercosur with those established in the United States, the European Union, Australia, and Japan, which represent major producers and consumer markets for sunscreen products, identifying similarities and differences in sunscreen classification, sun protection factor (SPF), UVA protection factor (UVA-PF), critical wavelength, water resistance testing, and labeling requirements. This study consisted of a literature and regulatory document review with a qualitative and descriptive-comparative approach. The review was conducted through the collection and analysis of regulatory documents, technical guidelines, and recommendations published by regulatory authorities and international organizations, including the FDA, the European Commission, Cosmetics Europe, the Japan Cosmetic Industry Association (JCIA), the Therapeutic Goods Administration (TGA), and ISO, as well as scientific databases. The most relevant data were organized into comparative tables. The results demonstrated that Mercosur regulations are highly aligned with major international regulatory authorities, particularly with European regulations and ISO standards, and to a lesser extent with Australian regulations. Sunscreen classification in Mercosur was found to be very similar to that adopted in Europe, where these products are regulated as cosmetics. SPF determination was shown to be largely based on ISO 24444:2019, with the exception of the United States. Regarding UVA protection assessment, a greater degree of convergence was observed among Mercosur, Europe, and Australia, all of which require a UVA-PF of at least one-third of the labeled SPF value and a critical wavelength of at least 370 nm. Concerning water resistance testing, ISO 18861:2020 and ISO 16217:2020 are widely adopted across the analyzed regions, including Mercosur. Finally, Mercosur labeling requirements were found to be generally similar to those established by Cosmetics Europe and the TGA. It is concluded that the requirements adopted by Mercosur present a level of technical rigor comparable to that observed in the world's major photoprotection markets, contributing to the assurance of the efficacy and safety of sunscreen products available to consumers. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Farmácia. Curso de Farmácia.
Coleções
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TCC Farmácia (787)
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