Programas de governo da rede estadual do RS à procura de uma política de Estado : análise dos estudos de aprendizagem contínua e dos estudos compensatórios de infrequência
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Data
2026Autor
Orientador
Nível acadêmico
Graduação
Assunto
Resumo
Esta pesquisa analisa os Programas de Garantia da Aprendizagem promovidos pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (Seduc-RS) no ano de 2025. Sendo eles, os Estudos de Aprendizagem Contínua (EAC) e os Estudos Compensatórios de Infrequência (ECI). Amparando-se em autores como Moraes e Galiazzi (2016), Lacoste (1988), Débora Quetti Marques de Souza e Alice Miriam Happ Botler (2019), Gaulejac (2007), Mateus Saraiva, Ângela Chagas e Maria Beatriz Luce (2022), Gláucia Torres Franco ...
Esta pesquisa analisa os Programas de Garantia da Aprendizagem promovidos pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (Seduc-RS) no ano de 2025. Sendo eles, os Estudos de Aprendizagem Contínua (EAC) e os Estudos Compensatórios de Infrequência (ECI). Amparando-se em autores como Moraes e Galiazzi (2016), Lacoste (1988), Débora Quetti Marques de Souza e Alice Miriam Happ Botler (2019), Gaulejac (2007), Mateus Saraiva, Ângela Chagas e Maria Beatriz Luce (2022), Gláucia Torres Franco, Adriana Bauer, Elba Siqueira de Sá e Maria Rosa Lombardi (2023) e Rodrigo Travitzki (2017), realizou-se a triangulação com o conteúdo de tais programas. Como procedimento metodológico, a fim de investigar sobre as ações do Governo do Estado do RS, analisou-se a Portaria Seduc/RS n° 366/2025, da Política de Proteção à Trajetória do Estudante; o Guia dos Orientadores Educacionais da Rede Estadual de Ensino do RS (2025); o Decreto N° 58.110, de 15 de abril de 2025; o Documento Orientador do Programa de Estudos e Aprendizagem Contínua (EAC) (2025); a seção 4 do documento "Orientações para o Encerramento do Ano Letivo 2025", que trata especificamente sobre o programa de ECI. Ambos os programas seguem vigentes e sendo previstos para serem realizados nas instituições de ensino da rede pública estadual. Dentre os principais achados, destacam-se a falta de transparência governamental em relação aos programas, a negação de evidências que indicam questões com significativa influência na qualidade do ensino e das aprendizagens e a melhoria dos índices educacionais em detrimento da qualidade da relação ensino-aprendizagem. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Geociências. Curso de Geografia: Licenciatura.
Coleções
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TCC Geografia (542)
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