Trajetória histórica, identidade profissional e marcadores de gênero dos agentes de combate às endemias no Brasil (1940–2025) : uma análise documental uma análise documental
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Data
2026Orientador
Co-orientador
Nível acadêmico
Graduação
Assunto
Resumo
Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) analisou o processo histórico, a construção da identidade profissional e de gênero do Agente de Combate às Endemias (ACE) no Brasil, desde o sanitarismo campanhista das décadas de 1940–1970 até sua inserção progressiva no SUS, na Vigilância em Saúde e na Atenção Primária em Saúde (APS). Foram analisados documentos legais, como a Emenda Constitucional nº 51/2006, a Lei nº 11.350/2006, a Lei nº 13.595/2018, a Emenda Constitucional nº 120/2022 e a Lei nº 1 ...
Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) analisou o processo histórico, a construção da identidade profissional e de gênero do Agente de Combate às Endemias (ACE) no Brasil, desde o sanitarismo campanhista das décadas de 1940–1970 até sua inserção progressiva no SUS, na Vigilância em Saúde e na Atenção Primária em Saúde (APS). Foram analisados documentos legais, como a Emenda Constitucional nº 51/2006, a Lei nº 11.350/2006, a Lei nº 13.595/2018, a Emenda Constitucional nº 120/2022 e a Lei nº 14.536/2023, além de diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB/2017) e literatura científica sobre o tema. A pesquisa utilizou abordagem qualitativa com revisão bibliográfica narrativa e técnica de análise documental, buscando compreender como o percurso histórico, as transformações institucionais, as políticas públicas e os marcadores de gênero contribuíram para conformar a identidade profissional dos ACE e sua inserção na APS. De forma complementar, foram incorporados dados de uma pesquisa descritiva com 214 ACE da Região Sul do Brasil, participantes do PSA, cuja análise contemplou a dimensão Vigilância Epidemiológica no território. Os resultados apontaram que a identidade profissional dos ACE foi moldada pelas campanhas de saúde pública, pelas políticas de vigilância em saúde, pela integração progressiva ao SUS e à Estratégia Saúde da Família (ESF), pela reconfiguração de suas atribuições legais e formativas. Questões de gênero também se destacaram, especialmente nos processos de feminização na categoria, naturalização de papéis de cuidado e exposição a riscos no território, atravessados por raça, classe e território. A identidade profissional dos ACE foi construída na tensão entre o trabalho prescrito pelas normas e o trabalho vivido nos territórios, atravessada pela vigilância em saúde, pelos vínculos comunitários, pela invisibilidade institucional e por processos recentes de reconhecimento legal e formativo. Conclui-se que os ACE são trabalhadores centrais na interface entre Vigilância em Saúde, território e Atenção Primária, sendo necessário fortalecer o debate sobre valorização profissional, equidade de gênero, formação técnica, proteção à saúde do trabalhador e consolidação do SUS. ...
Abstract
This Undergraduate Final Paper analyzed the historical process and the construction of the professional and gender identity of Endemic Disease Control Agents (ACE) in Brazil, from the campaign-based public health model of the 1940s–1970s to their progressive incorporation into the Brazilian Unified Health System (SUS), Health Surveillance, and Primary Health Care (PHC). Legal documents were analyzed, such as Constitutional Amendment No. 51/2006, Law No. 11,350/2006, Law No. 13,595/2018, Constit ...
This Undergraduate Final Paper analyzed the historical process and the construction of the professional and gender identity of Endemic Disease Control Agents (ACE) in Brazil, from the campaign-based public health model of the 1940s–1970s to their progressive incorporation into the Brazilian Unified Health System (SUS), Health Surveillance, and Primary Health Care (PHC). Legal documents were analyzed, such as Constitutional Amendment No. 51/2006, Law No. 11,350/2006, Law No. 13,595/2018, Constitutional Amendment No. 120/2022, and Law No. 14,536/2023, as well as guidelines from the National Primary Care Policy (PNAB/2017) and scientific literature on the subject. The research adopted a qualitative approach, using a narrative literature review and documentary analysis technique, seeking to understand how the historical trajectory, institutional transformations, public policies, and gender markers contributed to shaping the professional identity of ACE and their inclusion in PHC. Complementarily, data from a descriptive study with 214 ACE from Southern Brazil, participants in the Health with Agent Program (PSA), were incorporated, with the analysis focusing on the dimension of Epidemiological Surveillance in the territory. The results indicated that the professional identity of ACE was shaped by public health campaigns, Health Surveillance policies, progressive integration into SUS and the Family Health Strategy (FHS), and the reconfiguration of their legal and training-related responsibilities. Gender issues also stood out, especially in processes of feminization within the professional category, the naturalization of care roles, and exposure to risks in the territory, intersected by race, class, and territory. The professional identity of ACE was constructed within the tension between the work prescribed by regulations and the work experienced in the territories, shaped by Health Surveillance, community bonds, institutional invisibility, and recent processes of legal and professional training recognition. It is concluded that ACE are central workers at the interface between Health Surveillance, territory, and Primary Health Care. Therefore, it is necessary to strengthen the debate on professional recognition, gender equity, technical training, worker health protection, and the consolidation of SUS. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Enfermagem. Curso de Saúde Coletiva: Bacharelado.
Coleções
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TCC Saúde Coletiva (233)
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