A virtude da justiça e a caracterização do ius na Suma Teológica (II-II, qq. 57-58) de Tomás de Aquino
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Data
2026Orientador
Nível acadêmico
Graduação
Assunto
Resumo
O presente trabalho analisa a relação entre a virtude da justiça e a caracterização do ius na filosofia de Tomás de Aquino, com base nas questões 57 e 58 da Suma Teológica (II-II). Embora Tomás de Aquino não tenha formulado uma teoria do direito subjetivo no sentido moderno, o trabalho investiga de que forma o ius, como objeto da justiça, permite compreender onde se originam as posições subjetivas legítimas, tendo como ponto de partida a estrutura objetiva do justo. Partindo da definição do ius ...
O presente trabalho analisa a relação entre a virtude da justiça e a caracterização do ius na filosofia de Tomás de Aquino, com base nas questões 57 e 58 da Suma Teológica (II-II). Embora Tomás de Aquino não tenha formulado uma teoria do direito subjetivo no sentido moderno, o trabalho investiga de que forma o ius, como objeto da justiça, permite compreender onde se originam as posições subjetivas legítimas, tendo como ponto de partida a estrutura objetiva do justo. Partindo da definição do ius como res iusta, qualificada pela ratio debiti, sustenta-se que o direito em Tomás é aquilo que é devido a alguém em uma relação ordenada ao bem comum, não se limitando à norma positiva nem à vontade subjetiva isolada. Nesse sentido, a justiça, como virtude ad alterum, torna-se central na realização do devido: é ela que efetiva a relação entre o sujeito, o devido e a ordem do justo. A partir de pesquisa bibliográfica analítica, fundamentada na leitura das fontes primárias e de comentadores contemporâneos, o trabalho propõe que a noção de ius formulada por Tomás torna possível uma compreensão que vincula a dimensão objetiva e a dimensão subjetiva do direito, mantendo a justiça e o bem comum centrais nesse processo. ...
Abstract
The present paper analyzes the relationships between the virtue of justice and the characterization of ius in the philosophy of Thomas Aquinas, based upon questions 57 and 58 of the Summa Theologiae (II-II). Although Aquinas did not formulate a theory of subjective rights in the modern sense, this study investigates how the ius, understood as an object of justice, enables the comprehension of the origin of legitimate subjective positions through the subjective structure of what is seen as just. ...
The present paper analyzes the relationships between the virtue of justice and the characterization of ius in the philosophy of Thomas Aquinas, based upon questions 57 and 58 of the Summa Theologiae (II-II). Although Aquinas did not formulate a theory of subjective rights in the modern sense, this study investigates how the ius, understood as an object of justice, enables the comprehension of the origin of legitimate subjective positions through the subjective structure of what is seen as just. Starting from the definition of ius as res iusta, qualified by ratio debiti, it then is sustained that rights in Thomas’s view are owed to someone within a relationship ordered toward the common good, rather than being limited to positive norm or the subjective isolated will. In this sense, justice, as virtue ad alterum, becomes central to the realization of ius, mediating the relations among and between the individual, debt and the order of justice. Through an analytical bibliographical approach based on primary sources and contemporary commentators, this work proposes that Aquinas's notion of ius enables the comprehension of law as a means that encompasses the subjective and objective dimensions of rights, while still preserving justice and the common good as central elements of juridical order. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Curso de Filosofia: Bacharelado.
Coleções
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TCC Filosofia (132)
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