Incentivadores da Lei Rouanet : uma análise sobre as divulgações nas demonstrações contábeis
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Data
2025Orientador
Nível acadêmico
Graduação
Outro título
Rouanet Law sponsors : an analysis of disclosures in financial reports
Assunto
Resumo
Considerando a relevância da transparência na divulgação das informações contábeis por empresas que se beneficiam de incentivos fiscais, este estudo teve como objetivo analisar como as dez maiores Sociedades Anônimas de capital aberto, incentivadoras da Lei Rouanet, divulgam os aportes realizados via Lei de Incentivo à Cultura em seus relatórios institucionais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e documental, com base nos relatórios de administração, demonstrações contábeis, relat ...
Considerando a relevância da transparência na divulgação das informações contábeis por empresas que se beneficiam de incentivos fiscais, este estudo teve como objetivo analisar como as dez maiores Sociedades Anônimas de capital aberto, incentivadoras da Lei Rouanet, divulgam os aportes realizados via Lei de Incentivo à Cultura em seus relatórios institucionais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e documental, com base nos relatórios de administração, demonstrações contábeis, relatórios de sustentabilidade e relatórios integrados, publicados nos exercícios de 2022 e 2023. A análise foi realizada a partir da identificação de termos-chave como “Rouanet”, “Incentivo à Cultura”, “Lei de Incentivo à Cultura” e “Incentivos Fiscais”, nos documentos publicados pelas empresas. Os resultados revelam baixa frequência e ausência de padronização na divulgação das informações relativas aos aportes culturais, mesmo entre as companhias com maior volume de incentivos concedidos. Observou-se que, embora os aportes estejam registrados nos documentos contábeis, a comunicação ao público se restringe, na maioria dos casos, a menções genéricas em relatórios socioambientais, com pouca ou nenhuma explicitação nos demonstrativos financeiros. Conclui-se que existe uma lacuna na transparência contábil em relação à aplicação da Lei Rouanet, o que reforça a necessidade de maior clareza, padronização e efetividade na divulgação dessas informações nos relatórios corporativos. ...
Abstract
Considering the importance of transparency in the disclosure of accounting information by companies that benefit from tax incentives, this study aimed to analyze how the ten largest publicly traded corporations that support the Rouanet Law disclose information on contributions made through the Cultural Incentive Law in their institutional reports. This is a qualitative, descriptive and documentary research, based on management reports, financial statements, sustainability reports and integrated ...
Considering the importance of transparency in the disclosure of accounting information by companies that benefit from tax incentives, this study aimed to analyze how the ten largest publicly traded corporations that support the Rouanet Law disclose information on contributions made through the Cultural Incentive Law in their institutional reports. This is a qualitative, descriptive and documentary research, based on management reports, financial statements, sustainability reports and integrated reports, published in the fiscal years 2022 and 2023. The analysis was carried out based on the identification of key terms such as “Rouanet”, “Cultural Incentive”, “Cultural Incentive Law” and “Tax Incentives”, in the documents published by the companies. The results reveal low frequency and lack of standardization in the disclosure of information related to cultural contributions, even among the companies with the largest volume of incentives granted. It was observed that, although the contributions are recorded in the accounting documents, communication to the public is limited, in most cases, to generic mentions in socio-environmental reports, with little or no explanation in the financial statements. It is concluded that there is a gap in accounting transparency in relation to the application of the Rouanet Law, which reinforces the need for greater clarity, standardization and effectiveness in the disclosure of this information in corporate reports. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Curso de Ciências Contábeis.
Coleções
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TCC Ciências Contábeis (1048)
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