O que o SUAS revela quando o desastre chega : capacidades estatais em perspectiva municipal
Visualizar/abrir
Data
2025Autor
Orientador
Nível acadêmico
Graduação
Assunto
Resumo
O estudo analisa como práticas municipais do Sistema Único de Assistência Social se relacionam com os níveis de capacidade estatal local na gestão de riscos e de desastres. Parte se da compreensão de que desastres são processos socialmente mediados, resultantes da interação entre perigos, vulnerabilidades e capacidades institucionais. Nesse contexto, o SUAS passou a assumir papel crescente nas fases de prevenção, preparação, resposta e recuperação, articulando proteção social, planejamento e co ...
O estudo analisa como práticas municipais do Sistema Único de Assistência Social se relacionam com os níveis de capacidade estatal local na gestão de riscos e de desastres. Parte se da compreensão de que desastres são processos socialmente mediados, resultantes da interação entre perigos, vulnerabilidades e capacidades institucionais. Nesse contexto, o SUAS passou a assumir papel crescente nas fases de prevenção, preparação, resposta e recuperação, articulando proteção social, planejamento e coordenação intersetorial. A pesquisa utiliza abordagem quantitativa baseada em regressão linear múltipla, combinando dados do Censo SUAS 2024, do Índice de Gestão Municipal e indicadores socioeconômicos do IBGE. O desenho transversal contempla a quase totalidade dos municípios brasileiros e permite examinar associações entre práticas da assistência social – como articulação com a Defesa Civil, participação no Plano de Contingência, capacitação das equipes e atuação em emergências – e diferentes dimensões da capacidade estatal. Os resultados mostram que as práticas analisadas produzem efeitos incrementais, porém consistentes. A articulação com a Defesa Civil é o indicador mais fortemente associado às cinco dimensões do i-GeM, sugerindo que mecanismos de coordenação intersetorial contribuem para rotinas administrativas mais robustas, maior circulação de informações e arranjos institucionais mais estáveis. Experiências prévias em emergências, especialmente o acolhimento emergencial, aparecem associadas a capacidades institucionais e informacionais, indicando que situações críticas podem estimular aprendizado organizacional e reorganização interna. Por outro lado, práticas mais formais, como capacitação e participação em planos, apresentam efeitos discretos e pouco expressivos quando consideradas isoladamente. O estudo também evidencia o peso dos condicionantes estruturais: porte populacional, desenvolvimento humano e renda municipal explicam grande parte da variação da capacidade estatal, indicando que as assimetrias históricas entre municípios moldam fortemente seus níveis de organização administrativa. Conclui-se que o SUAS contribui para fortalecer capacidades estatais locais, ainda que de forma gradual, e que sua atuação em riscos e desastres revela elementos substantivos da presença do Estado nos territórios, reforçando a importância de sistemas nacionais como indutores de coordenação e governança em contextos de crise. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Curso de Políticas Públicas.
Coleções
-
TCC Políticas Públicas (120)
Este item está licenciado na Creative Commons License


