Análise de políticas públicas brasileiras voltada para perda perinatal e o impacto na promoção de saúde mental da parturiente

Abstract

Introdução: A perda perinatal é um evento traumático que pode desencadear impactos significativos na saúde mental da parturiente e sua família, incluindo sintomas depressivos, ansiosos e transtorno de estresse pós-traumático. Objetivo: Este estudo analisa as políticas públicas brasileiras relacionadas à perda perinatal e sua contribuição na promoção da saúde mental materna. Método: Trata-se de uma pesquisa documental exploratória e analítica baseada na análise de conteúdo de Bardin. Foram analisados quatro documentos oficiais do Ministério da Saúde: Método Canguru (2002), Manual de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal (2009), Manual de Gestação de Alto Risco (2022) e Manual de Prevenção ao Abortamento (2022). Resultados: Os documentos, embora apontem que as políticas públicas abordam a saúde mental de forma geral e promovam práticas de cuidado humanizado, não apresentam diretrizes específicas para o manejo do luto perinatal ou suporte contínuo às famílias. Destaca-se a lacuna na assistência emocional às parturientes no contexto da perda, evidenciando a necessidade de protocolos institucionais voltados ao cuidado integral e humanizado. Conclusão: O cuidado humanizado e holístico é potencialmente promotor de saúde mental na parturiente, porém é preciso desenvolver políticas públicas a partir de uma visão macro da perda perinatal, incluindo o reconhecimento dessa categoria de luto. Propõe-se a necessidade da aproximação entre pesquisa pautada em práticas baseadas em evidências e o desenvolvimento de novas políticas públicas de saúde.

Introduction: Perinatal loss is a traumatic event that can significantly impact the mental health of the parturient and her family, including symptoms of depression, anxiety, and post-traumatic stress disorder. Objective:To analyze Brazilian public policies related to perinatal loss and their contribution to promoting maternal mental health. Method: An exploratory and analytical documentary research was conducted based on Bardin’s content analysis. Four official documents from the Ministry of Health were analyzed: Kangaroo Method (2002), Manual for Surveillance of Infant and Fetal Death (2009), High-Risk Pregnancy Manual (2022), and Technical Guidelines for the Prevention and Management of Abortion Cases (2022). Results: The documents, while indicating that public policies address mental health generally and promote humanized care practices, do not present specific guidelines for managing perinatal grief or providing continuous support to families. A gap in emotional care for parturients experiencing loss was identified, highlighting the need for institutional protocols focused on comprehensive and humanized care. Conclusion: Humanized and holistic care is potentially a promoter of mental health for parturients. However, it is necessary to develop public policies from a macro perspective of perinatal loss, including the need for social recognition of this category of grief. The study emphasizes the importance of bridging evidence-based practices and the development of new public health policies.