Tempos de precarização no trabalho : desvendando as condições e relações de trabalho de assistentes sociais no âmbito do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Porto Alegre-RS

Abstract

O estudo versa sobre as condições e relações de trabalho de assistentes sociais no âmbito do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Porto Alegre-RS, em tempos de precarização do trabalho. A reestruturação produtiva e o avanço do neoliberalismo vêm provocando mudanças na gestão do trabalho, a qual se expressa a partir da flexibilização das leis trabalhistas, fragilidade do vínculo, baixos salários e sobrecarga da jornada de trabalho. Estes são alguns elementos que se referem ao processo de precarização e legitimam o contexto de expropriação dos direitos sociais, em um projeto de sociedade pautado pelas contrarreformas do Estado. Para os (as) assistentes sociais, o mercado de trabalho também se expressará de forma precarizada, por conta da terceirização dos serviços públicos, da subcontratação e dos trabalhos temporários, além da falta de investimento nas políticas sociais. O serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, que faz parte da política de assistência social, vem sofrendo os rebatimentos dos governos neoliberais. Portanto, esta dissertação buscou analisar de que modo a precarização do trabalho impacta nas condições e relações de trabalho de assistentes sociais no âmbito do acolhimento institucional de Porto Alegre-RS, com a finalidade de refletir sobre suas repercussões no cotidiano profissional. O estudo, sustentado no materialismo histórico-dialético, configura-se como pesquisa descritivo-exploratória, quantitativa-qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica no banco de teses e dissertações da CAPES e Pesquisa empírica que se utilizou de questionário on-line com 6 assistentes sociais trabalhadoras do acolhimento institucional do município. Os resultados revelaram que todas as assistentes sociais fazem parte do quadro de trabalhadores contratados pelas parcerias público-privadas, evidenciando a precarização da política de assistência social. Expressa, ainda, a alta demanda de trabalho, falta de incentivo e de condições para realização do trabalho, a necessidade de educação permanente e espaços político-organizativos da categoria profissional.

The study deals with the working conditions and relationships of social workers in the context of institutional care for children and adolescents in Porto Alegre/RS, in times of precarious work. Productive restructuring and the advance of neoliberalism has been causing changes in work management, which is expressed through the flexibilization of labor laws, fragility of the bond, low wages and overload of the workday. These are some elements that refer to the process of precariousness and legitimize the context of expropriation of social rights, in a project of society guided by the State's counter-reforms. For social workers, the labor market will also be expressed in a precarious way, through the outsourcing of public services, subcontracting and temporary work, in addition to the lack of investment in social policies. The institutional reception service for children and adolescents, which is part of the social assistance policy, has been suffering the repercussions of neoliberal governments. Therefore, this dissertation sought to analyze how the precariousness of work impacts on the working conditions and relationships of social workers in the context of institutional care in Porto Alegre/RS, with the purpose of reflecting on its repercussions in the professional routine. The study, based on historical-dialectical materialism, is a descriptive-exploratory, qualitative-quantitative research, in addition to bibliographical research in the bank of theses and dissertations at CAPES. As for the field research, an online questionnaire was applied with 6 social workers working in the institutional shelter of the municipality. The results revealed that all social workers are part of the workforce hired by public-private partnerships, evidencing the precariousness of the social assistance policy. It expresses the high demand for work, lack of incentives and conditions to carry out the work, the need for permanent education and political-organizational spaces of the professional category.