Fronteiras permeáveis : uma análise das relações políticas entre movimento sindical e governos no Brasil (2003-2017)

Abstract

Este estudo propõe a investigação das transformações do movimento sindical brasileiro com foco na interação com o Estado no período de 2003 a 2017, tomando a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) como marco final para reconstituição das dinâmicas que possibilitaram sua implementação. A pesquisa adota metodologia mista, avaliando em números o repertório e rotinas de ação do movimento sindical além da percepção de atores relevantes a partir de entrevistas com lideranças sindicais nacionais com cargos diretivos nas quatro centrais sindicais com maior representatividade no País. A teoria de campo de poder de Pierre Bourdieu é a lente analítica selecionada para compreender as relações de força e as estratégias adotadas pelos atores na arena política. Os resultados indicam que, embora durante as gestões do Partido dos Trabalhadores a atuação política do movimento sindical tenha sido ampliada e legalizada, a alteração da conjuntura imposta no campo político refletiu na perda de protagonismo e da capacidade de ação contra a Reforma Trabalhista, que enfraqueceu o poder de negociação e representação do movimento sindical enquanto precarizou os contratos de trabalho. O debate proposto contribui na compreensão das relações entre sociedade civil e Estado, evidenciando a importância do contexto político para a capacidade de ação dos movimentos sociais.

This study proposes an investigation of the transformations within the Brazilian trade union movement, focusing on its interaction with the State in the period from 2003 to 2017, using the Labor Reform (Law nº 13.467/2017) as a final milestone to reconstruct the dynamics that enabled its implementation. The research adopts a mixed methodology, evaluating in numbers the repertoire and action routines of the union movement in addition to the perception of relevant actors based on interviews with national union leaders with management positions in the four union centers with the greatest representation in the country. Pierre Bourdieu's concept of power serves as the analytical lens to understand the power relations and strategies adopted by actors in the political arena. The results indicate that, although the political activity of the trade union movement was expanded and legalized during the administration of Partido dos Trabalhadores (PT), the change in the political field led to a loss of prominence and capacity to act against the Labor Reform. This shift weakened the movement's negotiation power and representation while contributing to the precariousness of employment contracts. The proposed discussion contributes to understanding the relationship between civil society and the State, highlighting the importance of the political context for the capacity of social movements to act.