Gênero e raça nas práticas de Estado : uma análise de relatos de violência policial contra mulheres

Abstract

Esta pesquisa investiga como gênero e raça se articulam como domínios que permitem observar as práticas e processos de formação do Estado, a partir do modo como suas malhas multifacetadas se estendem sobre o corpo de mulheres. O estudo baseia-se em narrativas registradas em documentos do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (NUDDH-DPE/RS) sobre violência policial. Os objetivos incluem: a) analisar como gênero e raça são produzidos e articulados pelas práticas estatais, agenciadas pelos policiais nas circunstâncias de conflito descritas; b) compreender os procedimentos, descritos nos relatos, realizados pelas instituições estatais para registro das narrativas; c) examinar como é estruturada a estética do texto dos relatos, no que se refere a quem fala e a quem se fala, quem ou do que se fala; d) identificar como as mulheres articulam suas demandas e estratégias de resistência ao contarem histórias vividas. A metodologia adotada foi a Análise Textual Discursiva (ATD), que permitiu interpretar os relatos como expressões de discursos sobre fenômenos sociais. Com a análise de 243 relatos (58 referentes a 2022; 102 referentes a 2023; e 83 referentes ao primeiro semestre de 2024), compreendi que a violência de Estado se articula por meio de diversas práticas de terror: invasão de casas, tortura, perseguições, agressões, humilhações etc. Nessas situações, os traumas descritos em meio a palavras como “medo” e “perturbação” tendem a seguir quem vivencia o terror produzido pelos agentes, um terror que afeta a vontade de viver não apenas delas, mas também de seus filhos e demais familiares. Esse vínculo entre a violência que atinge tanto o físico quanto a psique constitui o cerne das ações dos agentes de segurança pública, que operam na produção de corpos e existências descartáveis, sustentados por enquadramentos morais. A racialização nesses cenários ocorre pela produção de estereótipos de grupo, composto por pessoas associadas a um universo comum por viverem em determinados territórios. Essa violência também se esforça em produzir noções de feminilidades indignas e ilegítimas em prol da enaltação de masculinidades fortes e viris. Por fim, mesmo diante dessas versões produzidas pela polícia, as mulheres resistem ao afirmar suas verdades e demandas por reparação, expondo um Estado que oscila entre a oferta de violência e a promessa de justiça. Na análise, portanto, percebi que a face estatal da “inclusão”, bem como da violência física e moral da polícia, atua por meio de estratégias que, em cada etapa da apuração de “provas mínimas”, vai enquadramento formas de vida, ideias de sujeitos e experiências de justiça.

This research investigates how gender and race are articulated as domains that enable the observation of state practices and processes of formation, focusing on the ways in which its multifaceted structures extend over the bodies of women. The study is based on narratives documented by the Human Rights Defense Unit of the Public Defender's Office of Rio Grande do Sul (NUDDH-DPE/RS) regarding police violence. The objectives include: a) analyzing how gender and race are produced and articulated through state practices, mediated by police officers in the described conflict situations; b) understanding the procedures described in the narratives and carried out by state institutions to document the accounts; c) examining how the aesthetics of the narrative texts are structured, particularly regarding who speaks and to whom, about whom or what; d) identifying how women articulate their demands and resistance strategies when recounting their lived experiences. The methodology adopted was Discursive Textual Analysis (DTA), which allowed the interpretation of the accounts as expressions of discourses on social phenomena. With the analysis of 243 reports (58 referring to 2022; 102 referring to 2023; and 83 referring to the first half of 2024), I understood that state violence operates through various practices of terror: home invasions, torture, persecution, assaults, humiliation etc. In these scenarios, the traumas described, often surrounded by words like "fear" and "disturbance," tend to follow those who experience the terror inflicted by state agents—terror that affects not only their will to live but also that of their children and other family members. This connection between violence targeting both the physical and psychological realms constitutes the core of public security agents' actions, aimed at producing disposable bodies and existences, sustained by moral frameworks. Racialization in these contexts occurs through the production of group stereotypes, associating individuals with a common universe based on their residence in specific territories. This violence also seeks to produce notions of unworthy and illegitimate femininities to exalt strong and virile masculinities. Ultimately, despite the narratives constructed by the police, women resist by asserting their truths and demands for reparation, exposing a state oscillating between offering violence and promising justice. Thus, the analysis reveals that the state’s face of "inclusion," as well as the physical and moral violence of the police, operates through strategies that, at each stage of evidence collection, frame forms of life, ideas of subjects, and experiences of justice.