Plano plurianual do estado do Rio Grande do Sul : uma avaliação do atingimento das metas no período 2020-2023

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso analisa o Plano Plurianual (PPA) do Estado do Rio Grande do Sul para o período de 2020-2023, focando no monitoramento e avaliação do planejamento estratégico. A pesquisa, de caráter exploratório e descritivo, utiliza uma abordagem quantitativa, coletando dados de documentos oficiais e relatórios de monitoramento. Os eixos do PPA, que fragmentam a atuação pública, obtiveram os seguintes resultados em atingimentos de metas nos exercícios de 2020, 2021 e 2022 respectivamente: Eixo Estado Sustentável: 58,20%, 50,20% e 59,30%; Eixo Governança e Gestão 68%, 73,70% e 64,90%; Eixo Sociedade com Qualidade de Vida: 56,60%, 62,80% e 69,80% e o Eixo Desenvolvimento Empreendedor: 55,90%, 53% e 58,40%, tendo um desempenho médio dentre os eixos de atingimento de metas de 61,7%. O estudo enfatiza a importância de uma definição clara de prioridades e a necessidade de maior transparência e participação popular no processo de elaboração do PPA. A definição de prioridade em ações programáticas e iniciativas foi realizada por consulta popular em meio digital, elencando Segurança, Educação e Saúde como setores prioritários, e o baixo atingimento de metas dessas ações mostra que a participação popular não surtiu o efeito esperado na priorização pelo governo. É discutida a complexidade do PPA, destacando os desafios enfrentados, especialmente devido à pandemia de COVID-19, que impactou diretamente os setores da Educação, Saúde e Transportes. Em suma, a pesquisa contribui para a compreensão do planejamento estratégico no setor público e sugere melhorias para futuras análises e implementações.

This research examines the Strategic Plan (PPA) of the State of Rio Grande do Sul for the period of 2020-2023, focusing on the monitoring and evaluation of strategic planning. The research, of an exploratory and descriptive nature, utilizes a quantitative approach, collecting data from official documents and monitoring reports. The PPA's axes, which segment public action, obtained the following results in target achievements in the years 2020, 2021, and 2022 respectively: Sustainable State Axis: 58.20%, 50.20%, and 59.30%; Governance and Management Axis: 68%, 73.70%, and 64.90%; Society with Quality of Life Axis: 56.60%, 62.80%, and 69.80%; and the Entrepreneurial Development Axis: 55.90%, 53%, and 58.40%, having an average performance among the axes of target achievement of 61.7%. The study emphasizes the importance of a clear definition of priorities and the need for greater transparency and popular participation in the PPA elaboration process. The definition of priority in programmatic actions and initiatives was carried out through a digital public consultation, listing Security, Education, and Health as priority sectors, and the low achievement of targets for these actions shows that popular participation did not have the expected effect on prioritization by the government. The complexity of the PPA is discussed, highlighting the challenges faced, especially due to the COVID-19 pandemic, which directly impacted the Education, Health, and Transportation sectors. In summary, the research contributes to the understanding of strategic planning in the public sector and suggests improvements for future analyses and implementations.