Eficiência alocativa do PNAE nas suas formas de gestão : uma análise sobre infraestrutura e escala

Abstract

O trabalho apresenta a comparação por valores estimados e divulgados da situação da infraestrutura e escala de compras, demonstrada pelo volume de recursos, dos modelos de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), centralizado e escolarizado. O PNAE é um programa nacional de mais de 60 anos, que desde o fim da sua adaptação em 1998 atua sobre o modelo de gestão descentralizado, onde a União envia aos outros entes federativos recursos para financiar a alimentação escolar. Estes entes, por sua vez, têm a possibilidade de escolher como realizar a sua transferência para as escolas, ou repassando os valores em espécie, modelo escolarizado, ou comprando os produtos e enviando os alimentos, modelo centralizado. O trabalho compara os volumes de recursos usados para compras nos dois modelos para as escolas residentes no RS e sua situação de infraestrutura pessoal e física, ao fim identificando que tal como em outros estudos as escolas descentralizadas se encontram em uma situação de desvantagem.

The work presents a comparison using estimated and published values of the infrastructure situation and purchasing scale, demonstrated by the volume of resources, of the management models of the National School Meal Program (PNAE), centralized and schooled. The PNAE is a national program over 60 years old, which since the end of its adaptation in 1998 has operated under a decentralized management model, where the Union sends resources to other federative entities to finance school meals. These entities, in turn, have the possibility of choosing how to transfer them to schools, either by transferring the amounts in kind, a school-based model, or by purchasing products and sending food, a centralized model. The work compares the volumes of resources used for purchases in the two models for schools residing in RS and their personal and physical infrastructure situation, ultimately identifying that, as in other studies, decentralized schools are in a disadvantageous situation.