Uma análise sobre a participação dos atores sociais na elaboração do PPA 2024-2027 do Estado do Rio Grande do Sul

Abstract

O presente trabalho objetiva discorrer acerca da participação social na elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, foram elencadas três instâncias de análise: Processo, Métodos e Dinâmicas. As instâncias buscam se aprofundar acerca do fluxo desenhado para possibilitar a participação social no processo de formulação do PPA. Será utilizado como base para classificar o nível de participação de cada instância as categorias analíticas do autor Danilo Gandin (2001), para assim ponderar sobre o processo de participação proporcionado pelo Plano. Se utilizou o método qualitativo e exploratório. Para desenvolver as instâncias de análise foi elaborado um questionário e realizadas entrevistas com integrantes centrais na formulação e aplicação do processo. A partir disso compreendemos que a participação social não se materializou conforme descrito no Plano Plurianual do Estado, fato que permite pensar acerca da democracia no país, visto que a participação social é requisito básico para tal.

The present study aims to discuss social participation in the preparation of the 2024- 2027 multi-annual plan for the state of Rio Grande do Sul. Thus, three instances of analysis were listed: Process, Methods, and Dynamics. The instances seek to delve deeper into the flow designed to enable social participation in the PPA formulation process. The analytical categories of author Danilo Gandin (2001) will be used as a basis to classify the level of participation of each instance, to consider the participation process provided by the Plan. The qualitative and exploratory method was utilized. To develop the instances of analysis, a questionnaire was developed, and interviews were carried out with key members in the formulation and application of the process. From this we understand that social participation did not materialize as described in the State's multi-annual plan, a fact that allows us to think about democracy in the country, since social participation is a basic requirement for such.