A educação no Brasil na década de 1990

Abstract

Este trabalho busca apresentar as principais políticas públicas educacionais da década de 1990 no Brasil. Nas últimas décadas do século XX obteve-se um avanço nas discussões mundiais acerca da importância da educação, que passou a ser vista como fundamental para o desenvolvimento econômico e social. O trabalho mostra os principais programas criados nesta década no Brasil, assim como a evolução dos principais índices educacionais, para compreender as ações do Estado neste quesito. Para tanto, a primeira parte do trabalho traça um histórico das principais mudanças na educação no Brasil desde a República Velha até os anos 2000. A segunda parte mostra o contexto em que se encontrava o país e o mundo na década de 1990, que influenciou as medidas tomadas acerca da educação na época. A terceira parte deste trabalho apresenta as principais políticas públicas educacionais da década de 1990 dos governos de Fernando Collor de Mello (1990-1992), Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002) e demais dados obtidos sobre educação na época, como os gastos auferidos em cada nível de ensino. A partir do conhecimento acerca dos indicadores sociais de diversos países, foi possível discutir em nível mundial os problemas sociais enfrentados por cada um, abrindo espaço para o estabelecimento de metas e objetivos. Além disto, a partir da elaboração do Plano Real em 1994, o Brasil conseguiu se estabilizar novamente, após anos de instabilidade econômica decorrente da alta inflação. Conclui-se que tais acontecimentos contribuíram para que fosse dada maior atenção aos indicadores sociais, como os da educação, no Brasil. Assim foram criados programas específicos para cada etapa de ensino e houve um aumento nos gastos auferidos neste setor, contribuindo para que os índices educacionais melhorassem significativamente no Brasil na década de análise e nos anos seguintes.

This paper aims to present the main public educational policies of the 1990’s in Brazil. In the last decades of the 20th century, there was progress in global discussions regarding the importance of education, which began being seen as essential for economic and social development. The paper point out the main social programs developed on that decade in Brazil, as well as the evolution of the main educational indexes, in order to understand the State’s policies regarding that matter. In order to accomplish that, the first section of the paper outlines an history of the main transformations in the education in Brazil since the República Velha until the 2000’s. The next section shows the context of the country and the world during the 1990’s, which influenced the policies taken regarding education in that period. The third section of this paper present the main educational public policies of the 1990's of the Fernando Collor de Mello (1990-1992), Itamar Franco (1992-1994) and Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 and 1999-2002) administration and all the other data about education in that period, such as the expenses allocated to each degree of education. From the knowledge of the social indexes of several countries, it was possible to discuss at a global level the social problems faced by each one of them, making possible the setting of goals and objectives. Besides that, from the creation of the Plano Real in 1994, Brazil managed to stabilize again, after years of economic instability that resulted from the high inflation. We reach the conclusion that such circumstance contributed in making possible to give more attention to the social indexes, such as the education ones, in Brazil. Thus specific programs for each educational degree were created and there was an increase in the budget allocated to this sector, contributing for the educational indexes to improve in Brazil during the period studied and in the following years.