Programa Educa Juntos : Uma análise da política de educação em regime de colaboração no estado do Paraná

Abstract

Neste estudo bibliográfico e documental, apresentamos um breve histórico da origem das relações federativas no Brasil no que concerne as políticas educacionais, o aprofundamento desta análise, advém, sobretudo, do Programa Educa Juntos, implantado em regime de colaboração entre o estado do Paraná e as redes Municipais de Ensino sob a coordenação da Secretaria do Estado da Educação e do Esporte - SEED PR. Nesta perspectiva, buscamos analisar os objetivos e as influências das ações deste programa nas redes municipais, diante da regulamentação e regulação que o demarca, explicitando as interfaces entre a elaboração, a articulação e a execução desta política em regime de colaboração. A pesquisa originou-se na realização de pesquisa bibliográfica para sustentar a fundamentação teórica e justificar, assim, a investigação, busca a definição dos conceitos mais importantes abordados nesta temática, com o propósito de compreender os movimentos e elementos de estruturação que constitui esta política e como se materializa nas redes municipais de ensino. Compreende-se que o Programa, ainda em implementação, revela-se de modo explícito, a tensão entre a elaboração, a articulação e a execução no campo das relações interfederativas, assim como, das dimensões e interesses do Estado, desvelando seu papel regulador.

In this bibliographic and documentary study, we present a brief history of the origin of federative relations in Brazil with regard to educational policies. The deepening of this analysis comes, above all, from the Educa Juntos Program, implemented in a collaborative regime between the state of Paraná and the Municipal Education Networks under the coordination of the State Department of Education and Sports - SEED PR. From this perspective, we seek to analyze the objectives and influences of the actions of this program in municipal networks, given the regulation that demarcates it, explaining the interfaces between the elaboration, articulation and execution of this policy under a collaborative regime. The research originated in carrying out bibliographical research to support the theoretical foundation and thus justify the investigation, seeking to define the most important concepts addressed in this theme, with the purpose of understanding the movements and structuring elements that constitute this policy and how it materializes in municipal education networks. It is understood that the Program, still being implemented, explicitly reveals the tension between the elaboration, articulation and execution in the field of interfederative relations, as well as the dimensions and interests of the State, revealing its regulatory role.