Ampliação do escopo de prática de cirurgiões-dentistas da atenção primária à saúde

Abstract

Introdução: O escopo de prática profissional pode ser definido como o conjunto de atividades que o trabalhador está legalmente autorizado e capacitado a realizar de acordo com sua formação e regulamentação profissional. O escopo de prática exerce impacto na produtividade, bem como na qualidade e nos custos dos serviços de saúde e deve levar em consideração as necessidades da população. Este estudo apresenta dados inéditos de ampla pesquisa intitulada “Regulação do Trabalho e das Profissões em Saúde” conduzida pela equipe da Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais e a Estação de Trabalho do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Objetivo: Analisar a ampliação do escopo de prática de cirurgiões-dentistas que atuam na Atenção Primária à Saúde no Brasil. Metodologia: Trata-se de um estudo exploratório de corte transversal, com abordagem mista, realizado por meio de um questionário autoaplicável online, entre os meses de janeiro e março de 2016. A amostra foi definida por conveniência com cirurgiões-dentistas com vínculo de trabalho na Atenção Primária à Saúde e cadastrados em cursos ofertados pelo sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde. Foram enviados e-mails para 1.960 cirurgiões-dentistas das cinco regiões do país, dos quais 476 aceitaram participar da pesquisa. O estudo analisou as questões referentes a caracterização do trabalho, escopo de prática na Atenção Primária à Saúde e características sociodemográficas, com ênfase na análise qualitativa das questões relacionadas ao escopo de prática. Resultados/Discussão: O estudo revela que, para 62,6% dos cirurgiões-dentistas participantes do estudo, insumos e infraestrutura são as principais razões para não realizarem procedimentos para os quais se consideram qualificados a realizar nesse nível de atenção, enquanto para 56,9% a natureza de procedimentos fora do escopo da Atenção Primária à Saúde é a razão. 62,8% dos cirurgiões-dentistas tem disposição para realizar atividades especializadas na Atenção Primária à Saúde e 59,3% se mostraram dispostos a fazer isso em áreas de difícil acesso, mas, nesse caso, desde que dispunham de infraestrutura, valorização financeira, gestão do trabalho, disponibilidade de profissionais e qualificação. Os cirurgiões-dentistas que não demonstraram disposição para realizar procedimentos odontológicos especializados elencaram como justificativas o fato de que são procedimentos fora do escopo da Atenção Primária à Saúde, as condições de trabalho não permitem e as atividades especializadas devem ser de responsabilidade dos Centros de Especialidades Odontológicas. A situação de sobrecarga de trabalho é referida por 49,4% dos participantes do estudo e 10,5% justificam-na referindo-se à subutilização de auxiliares e de técnicos em saúde bucal e relatam que gostariam de gastar menos tempo com atividades desses profissionais, assim como com a realização de extrações. Para 49,4% dos participantes, a disponibilidade de encaminhamentos para atenção especializada é avaliada como ruim e muito ruim. Considerações finais: O estudo revela que, embora a Política Nacional de Saúde Bucal proponha a ampliação do escopo de prática dos cirurgiões-dentistas na Atenção Primária à Saúde para melhorar o acesso à saúde bucal, essa estratégia não tem sido implementada de forma efetiva. A sobrecarga de trabalho é identificada como um obstáculo, agravado pela subutilização dos auxiliares e técnicos de saúde bucal. A dificuldade de acesso à atenção especializada resulta em sobrecarga de procedimentos clínicos. Além disso, os cirurgiões-dentistas não consideram procedimentos especializados parte da Atenção Primária à Saúde. A análise destaca a necessidade de infraestrutura, valorização financeira, gestão de trabalho, recursos humanos e qualificação para realização de atividades especializadas em áreas de difícil acesso. O estudo mostra que a colaboração interprofissional tem avançado nas políticas de Atenção Primária à Saúde. Para que a ampliação do escopo de prática seja efetiva, são necessários investimentos em infraestrutura e qualificação dos profissionais. O produto bibliográfico dessa dissertação compõe-se de um artigo científico a ser submetido em revista de impacto no campo da saúde coletiva.

Introduction: The scope of professional practice is the set of activities that the worker is legally authorized and able to carry out with their training and professional regulations. The scope of practice has an impact on the productivity, quality and costs of health services and must consider the needs of the population. This study presents unpublished data from extensive research entitled “Regulation of Work and Health Professions” conducted by the team from the Market Signals Research Station of the Public Health Education Center of the Faculty of Medicine of the Federal University of Minas Gerais and Estação de Work by the Institute of Social Medicine of the State University of Rio de Janeiro. Objective: To analyze the expansion dental surgeons scope of practice in Primary Health Care in Brazil. Methodology: exploratory cross-sectional study, with quantitative and qualitative approach, carried with a self-administered questionnaire, on line, between January and March 2016. The sample was defined by convenience with dental surgeons working in Primary Health Care and registered in courses offered by the Universidade Aberta system of the Unified Health System. E-mails were sent to 1,960 dental surgeons from the five regions of the country, between January and March 2016. 476 agreed to participate in the research. The questionnaire was organized into thematic blocks with a total of 21 questions. The present study is dedicated to the analysis of 5 qualitative questions. Results/Discussion: The study reveals that, for 62.6% of participating, supplies and infrastructure are the main reasons for not performing procedures for which they consider themselves qualified to perform at this level of care, while for 56.9% the nature of procedures outside the scope of Primary Health Care is the reason. 62.8% of dental surgeons stated their willingness to carry out specialized activities in Primary Health Care and 59.3% were willing to do this in geografic regions that were difficult to access, but, in this case, as long as they disposes infrastructure, financial valorization, work management, availability of professionals and qualification. Dental surgeons who did not demonstrate willingness to perform specialized dental procedures listed as justifications: these are procedures outside the scope of Primary Health Care, working conditions do not allow it and specialized activities must be the responsibility of the Dental Specialty Centers. The work overload is mentioned by 49.4% of survey respondents and 10.5% justify it by referring to the underutilization of oral health assistants and technicians. They would like to spend less time on these professionals' activities, as well as performing extractions. For 49.4% of participants, the availability of referrals for specialized care is rated as poor and very poor. Final considerations: The study reveals that, although the National Oral Health Policy proposes expanding the scope of practice of dental surgeons in Primary Health Care to improve access to oral health, this strategy has not been effectively implemented by municipalities. Work overload is identified as an obstacle, aggravated by the underutilization of oral health assistants and technicians. Difficulty accessing specialized care results in an overload of clinical procedures. Furthermore, dental surgeons do not consider specialized procedures part of Primary Health Care. The analysis highlights the need for infrastructure, financial valorization, work management, human resources and qualification to carry out specialized activities in areas that are difficult to access. The study shows that interprofessional collaboration has advanced in Primary Health Care policies. For the expansion of the scope of practice to be effective, investments in infrastructure and professional qualifications are necessary. The bibliographic product of this master´s thesis is a scientific paper to be submitted to a jornal with in the area of public health.