Brasil pós-Plano Real : análise das mudanças institucionais e sociais de FHC a Bolsonaro

Abstract

A presente monografia busca mostrar as mudanças institucionais ocorridas no país após o Plano Real, em que houve profunda reformulação do papel do Estado na economia. O objetivo central é compreender em que medida as mudanças estruturais promovidas pelo Plano Real deram origem a instituições capazes de atravessar diferentes governos, independentemente de suas orientações políticas e econômicas, e se essas instituições têm exercido influência consistente sobre as decisões governamentais relacionadas à economia e às políticas sociais. Para a análise é utilizado o arcabouço teórico da Nova Economia Institucional, que tem como objeto de estudo as instituições, entendidas como o conjunto de regras formais e informais que moldam a ação dos indivíduos. Analisa-se o período de 1995 a 2022, em que há transformações institucionais relevantes nos aspectos da política econômica, da democracia representativa e da busca pela redução das desigualdades sociais. Observa-se uma permanência, ao longo de todo o período, da economia de privilégios, assim como a manutenção do compromisso com a estabilidade, com maior ou menor ênfase, a partir da utilização do tripé macroeconômico. Apesar da morosidade no andamento de reformas de bastante impacto, como a tributária, a administrativa e a política, por exemplo, é possível identificar avanços institucionais. Há, entretanto, necessidade da continuidade de reformas e espaço para a melhora das instituições econômicas, sociais e políticas no país.

This monograph aims to explore the institutional changes that have occurred in Brazil since the implementation of the Real Plan, which significantly redefined the role of the State in the economy. The central objective is to understand to what extent the structural changes initiated by the Real Plan led to the establishment of institutions capable of enduring across different governments, regardless of their political and economic orientations, and whether these institutions have consistently influenced governmental decisions related to the economy and social policies. The analysis employs the theoretical framework of New Institutional Economics, which focuses on institutions understood as the set of formal and informal rules that shape individuals' actions. The period from 1995 to 2022 is examined, highlighting significant institutional transformations in the areas of economic policy, representative democracy, and efforts to reduce social inequalities. Throughout this period, there is a noticeable persistence of an economy of privileges, alongside a consistent commitment to stability, with varying degrees of emphasis on the macroeconomic tripod. Despite the slow progress in implementing significant reforms, such as tax, administrative, and political reforms, institutional advancements are identifiable. Nevertheless, there is a need for continued reforms and room for improvement in the country's economic, social, and political institutions.