A inserção do programa nacional biblioteca da escola - pnbe ao programa nacional do livro e do material didático - pnld: análise comparativa dos processos de avaliação e seleção a partir do conceito de letramento literário

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão tem como objetivo realizar uma análise comparativa dos processos de avaliação e seleção de obras literárias, distribuídas para os anos iniciais do Ensino Fundamental a partir do o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e do Programa do Livro e do Material Didático (PNLD), em vista a observar se os programas fomentam, ou não, o Letramento Literário. Para isso, são analisados os seguintes documentos: Edital de convocação 04/2012; Edital de convocação 02/2018; Resolução nº 7, de 20 de março de 2009; Resolução nº39, de 17 de Julho de 2009 e o Decreto 9.099 de Julho de 2017. Além da análise documental, comparativa entre os documentos, para contrastar os processos de avaliação e seleção das obras, a pesquisa também busca apoio de autores tais como Rildo Cosson, Magda Soares, Graça Paulino, Marisa Lajolo e Teresa Colomer que compõem a base conceitual desta pesquisa que se assenta nos conceitos de literatura, letramento e letramento literário. Tendo em vista as análises, observa-se que entre os dois programas o Programa Biblioteca da Escola (PNBE), que foi descontinuado em 2014 e substituído pelo PNLD (que se alinha mais a didatização da literatura) está mais centrado às concepções de literatura, letramento e letramento literário, defendidos nessa pesquisa. Por fim, se defende a necessidade de programas que garantam a distribuição de livros de literatura de qualidade para todas as escolas públicas do Brasil, garantindo o acesso à literatura a todos os estudantes, dos diferentes níveis escolares, assim como se defende também a criação de políticas públicas que prezem pela formação de mediadores de leitura, que possam vir a desenvolver, nas escolas, o letramento literário.