O processo de assentamento de reforma agrária no território do Pampa : uma abordagem institucional sobre a dinâmica de Santana do Livramento (RS)

Abstract

Esta pesquisa descreve a organização econômica presente no processo de assentamento rural em Santana do Livramento, identificando as instituições que impactaram positiva ou negativamente na fixação dessas famílias no município fronteiriço. Além disso, explora como as experiências coletivas influenciam a formação do Sistema Agroalimentar Localizado (SIAL). Para investigar esses aspectos de mudanças institucionais, a abordagem teórica adotada segue as contribuições da Nova Economia Institucional (NEI), notadamente as de autores como Douglass North. Em combinação a essa abordagem, foram empregadas ferramentas metodológicas do SIAL que oferecem orientações para analisar as características específicas de um território, incluindo aspectos históricos, culturais, econômicos e institucionais que moldam a produção e sua integração na comunidade local. Quanto à metodologia, este estudo adota uma abordagem qualitativa com caráter descritivo. Entre os instrumentos utilizados estão a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e roteiros semiestruturados de entrevistas. A análise de resultados foi conduzida por meio da análise de conteúdo. Os principais resultados alcançados por este trabalho apontam a importância do papel das instituições nas mudanças econômicas que ocorreram em Santana do Livramento, após a década de 1990. Foi constatada a importância da eficiência adaptativa às regras formais e à importância do associativismo entre os pequenos produtores rurais. Especificamente, na identificação do SIAL no assentamento Cerro dos Munhoz, mostrou-se a importância da mulher na organização econômica. Essas mulheres desempenharam um papel crucial na reconstrução efetiva das instituições que orientam as atividades na produção de queijo. Por fim, identificou-se que a cooperação vem a partir de instituições informais.

This research identifies the economic organization in the rural settlement process in Santana do Livramento, pinpointing the institutions that positively or negatively impacted the settlement of these families in the border municipality. Additionally, it explores how collective experiences influence the formation of the Localized Agri-Food System (SIAL). To investigate these aspects of institutional changes, the adopted theoretical approach follows the contributions of the New Institutional Economics (NEI), notably those of authors like Douglass North. In conjunction with this approach, the methodological tools of SIAL were employed, providing guidance to analyze the specific characteristics of a territory, including historical, cultural, economic, and institutional aspects that shape production and its integration into the local community. Regarding methodology, this study adopts a qualitative descriptive approach. Among the instruments used are literature review, documentary research, and semi-structured interview scripts. The results analysis was conducted through content analysis. The main findings of this work highlight the importance of the role of institutionsin the economic changes that occurred in Santana do Livramento after the 1990s. The adaptive efficiency to formal rules and the importance of associativism among small rural producers were identified as crucial. Specifically, in the identification of SIAL in the Cerro dos Munhoz settlement, the study emphasized the significance of women in economic organization. These women played a crucial role in the effective reconstruction of institutions guiding activitiesin cheese production. Finally, it was identified that cooperation arises from informal institutions.