Ocupações e assentamentos como tensionamentos na mercantilização da terra : luta pelo direito de morar na zona norte de Porto Alegre/RS

Abstract

O Capitalismo financeirizado se expressa nas cidades a partir das diferentes formas de morar de populações com distintos níveis de renda, em que a terra urbana passa a ser compreendida principalmente como ativo financeiro, nas esferas institucional, financeira e imobiliária. O artigo busca alinhar-se à crítica ao discurso que criminaliza ocupações e assentamentos formados por famílias lutando legitimamente pelo direito de ocupar o espaço urbano nas cidades brasileiras. Para tanto, a abordagem metodológica consiste no estudo de caso das comunidades localizadas na zona norte de Porto Alegre (RS), sobretudo aqueles situados nos bairros Farrapos e Humaitá. Também foram utilizados observação não-participante e participante em seminários e missões ao território, além de entrevistas com participantes de ações em favor da função social da propriedade. Como resultado, verificamos a contradição explícita entre papel conciliador do Estado e o Estado enquanto principal promotor da propriedade privada.

Capitalism is financed expressly in cities from different ways of living in an environment with different levels of income, in which urban land becomes specialized mainly as a financial asset, in the institutional, financial and real estate spheres. The article seeks to align itself with the criticism of the discourse that criminalizes occupations and settlements formed by families who legitimately fight for the right to occupy urban space in Brazilian cities. To this end, the methodological approach consists of a case study of communities located in the north of Porto Alegre (RS), especially those located in the neighborhoods Farrapos and Humaitá. Non-participant observations and participants in seminars and missions to the territory were also used, as well as interviews with participants in actions in favor of the social function of property. As a result, we see the explicit contradiction between the conciliatory role of the State and the State as the main promoter of private property.