Criando fronteiras : Guaranis e Kaingangs diante dos processos de invisibilização pelo Estado (Rio Grande do Sul, século XIX)

Abstract

Esta tese trata das políticas indigenistas da província do Rio Grande de São Pedro durante o período imperial (1822-1889) e das ações dos guaranis e kaingangs frente a estas políticas. Centra-se em compreender o processo de invisibilização, entendida como a negação da existência e da presença indígena no sul do Brasil durante o oitocentos, estabelecendo quais foram os mecanismos para isso. Assim, através de vasta análise documental, em especial da Diretoria dos Índios da província, destacaram-se as guerras, os aldeamentos, os discursos raciais e a disputa pelas terras como os instrumentos mais proeminentes no processo assimilacionista que se objetivava. Guaranis e kaingangs reagiram a estes processos de diferentes formas, que em vários casos, distanciam-se de um protagonismo idealizado, mas relacionam-se intimamente aos contextos e agentes involucrados nestes processos. A defesa dos territórios foi uma das reações em comum observada em diferentes grupos, ainda que as formas como isso foi feito tenham sido variadas. Assim, a análise em conjunto das duas principais populações nativas da região sul permitiu perceber a construção de uma política indigenista em comum para ambas, mas cuja aplicação dependeu de variados contextos históricos e das ações dos indígenas em relação a estes processos.

This thesis explores the indigenist policies of the province of Rio Grande de São Pedro during the imperial period (1822-1889) and the responses of the Guarani and Kaingang peoples to these policies. The primary focus is to comprehend the process of invisibilization, which entailed the denial of the existence and presence of indigenous communities in southern Brazil throughout the nineteenth century, and to identify the underlying mechanisms. Through meticulous analysis of extensive documentary evidence, with a particular emphasis on the Indigenous Directorate of the province, several key instruments emerged as prominent in the assimilationist agenda: wars, settlements, racial discourses and land disputes. The Guarani and Kaingang peoples responded to these processes in diverse ways, often deviating from an idealized notion of agency, while remaining closely intertwined with the contexts and actors involved. A shared reaction observed among various groups was the defense of their territories, although the specific approaches adopted varied. Thus, the combined analysis of the two main native populations in the southern region revealed the construction of a shared indigenist policy for both. However, its implementation depended on a multitude of historical circumstances and the actions of indigenous peoples in response to these processes.