Proposta de plano de recuperação da Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo - Guaíba - RS

Abstract

A Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo, localizada em Guaíba - RS, vem apresentando um quadro de degradação ambiental que tem piorado ao longo das últimas décadas, com prejuízo à qualidade ambiental e de vida dos moradores ribeirinhos. As ações do poder público têm se mostrado insuficientes diante deste cenário, com medidas reativas e propostas generalistas. Considerando um levantamento histórico baseado em notícias de imprensa em relação ao arroio, os planos existentes de gestão ambiental, além de debates e discussões recentes que resultaram em lei municipal de proteção ao arroio, este trabalho tem por objetivo propor um plano de recuperação de sua bacia hidrográfica. Para tal, foram identificados os principais problemas ambientais enfrentados na bacia, bem como os atores ambientais envolvidos e, através de pesquisa bibliográfica, foram elaboradas propostas de intervenção, buscando-se soluções ambientais exequíveis dentro da realidade socioeconômica do município. Foram contemplados tópicos relativos a esgotamento residencial, destinação de resíduos sólidos, lançamento de resíduos industriais, resíduos agroquímicos nas lavouras, disponibilidade hídrica, impactos na saúde da população ribeirinha, e o monitoramento da qualidade da água. Como resultado, obteve-se um plano estruturado, abordando cada um desses problemas com o detalhamento das propostas de intervenções reparadoras, trazendo iniciativas análogas e bem-sucedidas que podem servir de exemplo, além da indicação dos atores ambientais capazes de viabilizá-las. Para além do planejamento, no entanto, fica evidenciado que as medidas só serão concretizadas com participação social e organização política.

The Arroio Passo Fundo Hydrographic Basin, located in Guaíba - RS, has been presenting a picture of environmental degradation that has worsened over the last decades, with damage to the environmental quality and life of the riverside residents. The actions of the public power have proved to be insufficient in this scenario, with reactive measures and generalist proposals. Considering a historical survey based on press news regarding the river, the existing plans for environmental management, as well as recent debates and discussions that resulted in a municipal law to protect the river, this work aims to propose a recovery plan for its basin hydrographic. For this, the main environmental problems faced in the basin and the environmental actors involved were identified and, through bibliographical research, intervention proposals were elaborated, seeking feasible environmental solutions within the socioeconomic reality of the municipality. Topics related to residential sewage, disposal of solid waste, release of industrial waste, agrochemical residues in agriculture, water availability, impacts on the health of the riverside population, and monitoring of water quality were covered. As a result, a structured plan was obtained, addressing each of these problems with the detailing of proposals for repairing interventions, bringing similar and successful initiatives that can serve as an example, also indicating the environmental actors capable of making them viable. In addition to planning, however, it is evident that the measures will only be implemented with social participation and political organization.