Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito"

Ação Direta de Inconstitucionalidade e Legalidade Autoritária: recepção de normas pré-constitucionais pela Suprema Corte Brasileira

Mineiro, Marcos Vinícius Nunes (2022) [Resumo publicado em evento]

Ação Pública de inconstitucionalidade e normas pré-constitucionais: mecanismos de enfrentamento da legalidade autoritária

Paes, Bárbara Manoela (2022) [Resumo publicado em evento]

O adoecimento emocional e o direito do trabalho

Ortega, Alexia Marinheiro (2022) [Resumo publicado em evento]

A AGU e os pareceres de Land Grabbing: análises constitucionais ou conveniências políticas?

José, Diego Flávio Fontoura (2022) [Resumo publicado em evento]

Análise sob ótica jurídica das inovações tecnológicas no caso do: Ray Ban Stories

Saba, Yasmin (2022) [Resumo publicado em evento]

Angus: marca ou raça?

Clementel, Gabriela Alves (2022) [Resumo publicado em evento]

O artigo 122: uma análise dos critérios para internação socioeducativa em Porto Alegre no ano de 2020

Ferreira, Gabriela Brant (2022) [Resumo publicado em evento]

Atos perpetrados pelo IT Army of Ukraine e o limiar da participação direta em hostilidades em tempos de conflito armado internacional

Fernandes, Luiza de Souza (2022) [Resumo publicado em evento]

A atuação da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina frente à produção de leis de fato pela Comissão de Assessoramento Legislativo da ditadura institucional das forças armadas

Rüdiger, Natália Martins (2022) [Resumo publicado em evento]

O caráter punitivo da indenização no dano moral e a responsabilidade civil objetiva

Schuster, Gabriel de Abreu (2022) [Resumo publicado em evento]

A causalidade entre vacinação e dano: um estudo sobre o tratamento conferido ao nexo causal pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Arnold, Juli Karin (2022) [Resumo publicado em evento]

Circulação de ideias jurídicas no Rio Grande do Sul no século XX: a difusão regional de impressos jurídicos como elemento na formação do pensamento político e jurídico

Tovo, Beatriz Lobato (2022) [Resumo publicado em evento]

Continuidade e rupturas: a aplicação do Pronunciamento de Ofício para enfrentamento do legado autoritário pelo Tribunal Constitucional chileno

Dolores, Isadora dos Santos (2022) [Resumo publicado em evento]

Contribuições acerca de Clóvis Beviláqua na Revista Direito

Fischer Júnior, José Roberto (2022) [Resumo publicado em evento]

Critérios para a incidência da responsabilidade civil médica durante a pandemia de COVID-19: o caso da hidroxicloroquina administrada pela via inalatória

Farias, Marina Sant'Anna de (2022) [Resumo publicado em evento]

A dança no direito autoral: um estudo comparado a partir do caso Fortnite

Genro, João Pedro Costa (2022) [Resumo publicado em evento]

De Clarice à Tenório - um convite ao estranhamento da realidade: processos de criminalização e violência policial como catalisadores da vida negra e periférica

Silveira, Rachel de Vasconcelos (2022) [Resumo publicado em evento]

Detido pelo inimigo: tensionando a aplicabilidade do artigo 12 da III Convenção de Genebra

Heinzmann, Leticia (2022) [Resumo publicado em evento]

Direito ao esquecimento: análise do Recurso Extraordinário 1.010.606/RJ em uma perspectiva comparada

Fengler, Natalia (2022) [Resumo publicado em evento]

O direito dos animais como seres sencientes: análise do direito brasileiro e alemão

Goetze, Nikolas Carlos (2022) [Resumo publicado em evento]