Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Baggio, Roberta Camineiro"
Resultados 1-6 de 6
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Ação Direta de Inconstitucionalidade e Legalidade Autoritária: recepção de normas pré-constitucionais pela Suprema Corte Brasileira
Mineiro, Marcos Vinícius Nunes (2022) [Resumo publicado em evento] -
Ação Pública de inconstitucionalidade e normas pré-constitucionais: mecanismos de enfrentamento da legalidade autoritária
Paes, Bárbara Manoela (2022) [Resumo publicado em evento] -
A atuação da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina frente à produção de leis de fato pela Comissão de Assessoramento Legislativo da ditadura institucional das forças armadas
Rüdiger, Natália Martins (2022) [Resumo publicado em evento] -
Continuidade e rupturas: a aplicação do Pronunciamento de Ofício para enfrentamento do legado autoritário pelo Tribunal Constitucional chileno
Dolores, Isadora dos Santos (2022) [Resumo publicado em evento] -
O enfrentamento de normas pré-constitucionais pelo Tribunal Constitucional chileno após a reforma constitucional de 2005
Silva, Lucas Luis Soares da (2022) [Resumo publicado em evento] -
Poder Judiciário, direitos humanos e leis de anistia: continuidades e rupturas no Brasil e no Chile
Pereira, Maria Eduardha Barbosa (2022) [Resumo publicado em evento]