Potencial de instrumentos econômicos para financiamento de sistemas de esgotamento sanitário na Bacia do Rio Camboriú

Abstract

A ausência de infraestrutura de saneamento, situação que atinge grande parte do país, compromete severamente os serviços ecossistêmicos, impactando de forma negativa a qualidade da água. No contexto da bacia hidrográfica, precisamos manter e recuperar mecanismos que permitam a manutenção desses serviços. Instrumentos econômicos de gestão têm potencial para contribuir com a sinalização da escassez de recursos naturais, como a água e o solo, além de trazer recursos financeiros para custear alguns dos investimentos necessários. Entretanto, esses instrumentos são normalmente aplicados de forma isolada. Este trabalho analisa os diferentes potenciais de financiamento para implantação do sistema de esgotamento sanitário para a Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú (SC), integrando instrumentos de cobrança pelo uso da água, pagamento por serviços ambientais e taxas ambientais. Foram empregados dados e informações de instituições locais, literatura e plano de bacia, combinando o planejamento e gestão de recursos hídricos e o planejamento no setor de saneamento. Concluímos que a aplicação dos instrumentos de pagamento por serviços ambientais e taxas ambientais para sanear a Bacia do Rio Camboriú apresentam maior potencial. Por outro lado, a cobrança pelo uso da água bruta precisaria ter ampliado o universo pagador, para além dos usuários captadores de água a montante, para trazer uma contribuição mais significativa. Este estudo contribui para cobrir as lacunas de financiamento na gestão de recursos hídricos e saneamento na região, podendo servir de modelo a outras bacias que desejam resolver rapidamente o problema da ausência da coleta e tratamento de esgoto.