O Direito à terra: o caso do quilombo urbano da família Silva em Porto Alegre e os caminhos de sua regulamentação
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Data
2022Orientador
Nível acadêmico
Graduação
Assunto
Resumo
Este Trabalho de Conclusão de Curso buscou reconstituir como ocorreu o processo de titulação do território ocupado pelos descendentes e moradores do Quilombo da Família Silva, destacando a trajetória percorrida para alcançar a titulação de suas terras dentro da área urbana da cidade de Porto Alegre. Salienta a relevância deste que foi o primeiro quilombo urbano titulado no país. Reflete sobre a questão da ocupação das terras urbanas e sobre a conquista de direitos sociais por populações margina ...
Este Trabalho de Conclusão de Curso buscou reconstituir como ocorreu o processo de titulação do território ocupado pelos descendentes e moradores do Quilombo da Família Silva, destacando a trajetória percorrida para alcançar a titulação de suas terras dentro da área urbana da cidade de Porto Alegre. Salienta a relevância deste que foi o primeiro quilombo urbano titulado no país. Reflete sobre a questão da ocupação das terras urbanas e sobre a conquista de direitos sociais por populações marginalizadas pelo Estado a partir da pesquisa bibliográfica e da reflexão conceitual. Analisa o processo documental custodiado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, constituído pelo coletivo dos moradores da Família Silva para garantir seus direitos constitucionais. Conclui que fazendo valer a sua resistência e resiliência diante das dificuldades impostas pelo preconceito e pelo racismo estrutural presente em nossa sociedade, seja impondo entraves à luta dos remanescentes quilombolas como as tentativas de expulsão, ações de despejos e as tentativas de usucapião. ...
Resumen
Este Trabajo de Finalización de Curso buscó reconstruir cómo se llevó a cabo el proceso de titulación del territorio ocupado por los descendientes y residentes de Quilombo da Família Silva, destacando el camino recorrido para lograr la titulación de sus tierras dentro del área urbana de la ciudad de Porto Alegre. Destaca la relevancia de lo que fue el primer quilombo urbano titulado en el Brasil. Reflexiona sobre el tema de la ocupación del suelo urbano y sobre la conquista de los derechos soci ...
Este Trabajo de Finalización de Curso buscó reconstruir cómo se llevó a cabo el proceso de titulación del territorio ocupado por los descendientes y residentes de Quilombo da Família Silva, destacando el camino recorrido para lograr la titulación de sus tierras dentro del área urbana de la ciudad de Porto Alegre. Destaca la relevancia de lo que fue el primer quilombo urbano titulado en el Brasil. Reflexiona sobre el tema de la ocupación del suelo urbano y sobre la conquista de los derechos sociales por parte de las poblaciones a la margen del Estado, a partir de la investigación bibliográfica y la reflexión conceptual. Analiza el proceso documental custodiado por el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria, constituido por el colectivo de la comunidad de la Familia Silva para garantizar sus derechos constitucionales. Concluye que haciendo valer su resistencia y resiliencia ante las dificultades impuestas por los prejuicios y el racismo estructural presentes en nuestra sociedad, ya sea imponiendo obstáculos a la lucha de los quilombolas restantes como intentos de expulsión, acciones de desahucio e intentos de usufructo. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Curso de Arquivologia.
Coleções
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TCC Arquivologia (194)
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