Austeridade e as reflexões para a economia brasileira pós-pandemia

Abstract

No início de 2015, diante da desaceleração econômica, o governo optou por medidas que representaram um choque recessivo na economia brasileira. No Brasil, a virada para a austeridade é a marca do segundo governo Dilma (2015-2016), que teve início realizando ajuste fiscal e monetário na esperança de que o setor privado retomasse a confiança e voltasse a investir. No entanto, o forte ajuste fiscal combinado com outras medidas recessivas ocasionou um aumento da taxa de desemprego e anos seguidos de queda na atividade econômica. Além disso, a Emenda Constitucional nº 95/2016 constitucionalizou a austeridade no Brasil. Desta forma, esse trabalho busca estruturar os argumentos de que a política que vem sendo implementada, e amplamente defendida nas tribunas e no debate político e econômico, apresenta limitações para dar sustentação a um novo ciclo de crescimento para a economia brasileira, bem como de promover justiça social. Este trabalho analisa as razões estruturais e conjunturais do processo de estagnação em que se encontra a economia do nosso país. Serão analisados dados e indicadores econômicos e sociais, buscando ainda refletir sobre uma outra agenda de desenvolvimento, alternativa ao modelo sustentado na ideia de que a austeridade é necessária para o desenvolvimento econômico, e ainda apresentar reflexões importantes para a superação da estagnação e a recuperação econômica para a transformação da sociedade brasileira rumo à equidade, com evidências que apontem para outro paradigma de desenvolvimento no Brasil que alie o desenvolvimento econômico ao desenvolvimento social.

At the beginning of 2015, faced with the economic slowdown, the government opted for measures that represented a recessive shock to the Brazilian economy. In Brazil, the austerity turn was a crucial point of President Dilma´s second administration, and it was initiated by using a tough fiscal adjustment to hopefully renew the confidence of the private sector so they would return to investing. However, the strong fiscal adjustment combined with other measures, led to years of decline in economic activity. In addition, Constitutional Amendment 95/2016 constitutionalized austerity in Brazil. Therefore, this paper aims to analyze the way that social austerity was applied within the Brazilian context, especially after Dilma Rouseff´s reelection in 2014, by presenting research data and social and political indicators. This study proposes a new development agenda, with the purpose of refuting the concept of austerity as mandatory for economic development, as it has been already widely documented in literature. This dissertation also assesses the significance of the concepts propositioned for overcoming the economic stagnation, for the economy recovery and for the transformation of Brazilian society towards equity, with evidence that might indicate another development paradigm in Brazil, which associates economic development to social development.