Método para análise dos condicionantes físicos aplicado à comunidade Vida Nova, Porto Alegre/RS, visando o planejamento urbano sustentável

Abstract

As mudanças climáticas deixaram de ser uma previsão e passaram a representar uma realidade sombria que deve ser mitigada. Os países com economias menos desenvolvidas, nesse contexto, mostram-se mais fragilizados perante os impactos de eventos adversos, devido ao crescente contigente populacional, somado aos processos urbanísticos via de regra desregulados, que comprometem a implantação de um modelo de desenvolvimento que seja sustentável e resiliente. Dessa maneira, o primeiro passo a ser tomado rumo ao enfrentamento da crise ambiental instaurada diz respeito à obtenção de um diagnóstico geral das condições do território, principamente das regiões apresentadas como irregulares, que sirva de pano de fundo para a elaboração e implementação de diretrizes de planejamento urbano aderidas às necessidades locais. Assim sendo, surge a certificação ABNT NBR ISO 37120:2021, que estabelece indicadores os quais auxiliam na análise da sustentabilidade dos municípios, através de estreita ligação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. A aplicação da metodologia apresentada pela norma permite averiguar a qualidade de vida das cidades, ao passo que orienta os rumos que devem ser tomados pela governança pública, por meio da aplicação de instrumentos legais de planejamento e expansão urbana, como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. À vista disso, este trabalho objetiva confrontar a atual conjuntura dos serviços e da infraestrutura pública de Porto Alegre, com a realidade encontrada em um assentamento urbano informal chamado Vida Nova, localizado no bairro Restinga, a fim de destacar os pontos de melhoria na busca pelo desenvolvimento sustentável da cidade como um todo. Para tanto, propõe-se um método de análise dos condicionantes físicos da comunidade, pautado em quatro eixos temáticos, resultantes da associação das seções presentes na ABNT NBR ISO 37120:2021 às metas encontradas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, concernentes a cidades e comunidades sustentáveis. A tarefa realizada mira instrumentalizar a proposição de ações pautadas na infraestrutura urbana, até então inexistente, e consecutiva melhoria da qualidade de vida dos habitantes do local, de modo a equiparar as realidades urbanas. A partir do método, propõe-se a estruturação de um artefato que reunirá as informações pertinentes à interpretação dos condicionantes físicos de bairros dentro de uma aplicativo móvel, a ser utilizado pelos gestores públicos na etapa de Leitura Comunitária, realizada no processo de revisão do Plano Diretor. As informações preliminares alcançadas através da aplicação teste do instrumento evidenciam o abismo existente entre a urbe formal e a informal, representada pela Vida Nova, demonstrando que a maioria dos indicadores da cidade não são espelhados para os bolsões de pobreza invisibilizados, principalmente quanto ao acesso à habitação digna e aos serviços públicos urbanos. Porém, através de um planejamento assertivo, pautado nos problemas e potencialidades do local e na regularização fundiária, as barreiras inclinam-se à dissipação, e as oportunidades de bem-viver tendem a ser balizadas entre todos os cidadãos.

Climate change is no longer a prediction and now represents a bleak reality that must be miti-gated. Countries with less developed economies, in this context, are more vulnerable to the impacts of adverse events, due to the growing population contingent, added to the generally unregulated urbanistic processes, which compromises the implementation of a sustainable and resilient development model. Thus, the first step to be taken towards the patent environmental crisis that has arisen concerns obtaining a general diagnosis of the territory’s conditions, espe-cially of the regions that present themselves as irregular, which will serve as a background for the elaboration and implementation of urban planning guidelines adhered to local needs. In light of this, the ABNT NBR ISO 37120:2021 certification emerges, establishing indicators that help in the analysis of the municipalities’ sustainability, through a close connection with the Sus-tainable Development Goals of the United Nations. The application of the methodology pre-sented by the norm allows verifying the cities’ quality of life, while it guides the directions that should be taken by public governance, through the application of legal instruments for urban planning and expansion, such as the Master Plan. Thereby, this work aims to confront the cur-rent situation of services and public infrastructure in Porto Alegre with the reality found in an informal urban settlement called Vida Nova, located in the Restinga neighborhood, to highlight points of improvement in the pursuit of sustainable development of the city as a whole. Thus, an analysis method of the physical conditions of the community is proposed, based on four thematic axes, obtained from the association of sections present in ABNT NBR ISO 37120:2021 to the goals found in Sustainable Development Goal 11, concerning to Sustainable Cities and Communities. The task performed aims to implement the proposition of actions based on urban infrastructure, which had not existed until then, and the consequent improve-ment in the quality of life of the local inhabitants, to match urban realities. On account of the method, the structuring of an artifact is proposed to gather information relevant to the interpre-tation of the physical conditions of neighborhoods within a mobile application, to be used by public managers in the Community Reading stage, carried out in the Master Plan review pro- cess. The preliminary information obtained through the test application of the instrument high-lights the gap between the formal and informal cities, represented by Vida Nova, demonstrating that most of the city's indicators are not reflected in invisible pockets of poverty, mainly with regard to access to decent housing and urban public services. However, through an assertive urban planning, based on the problems and potentials of the site and through the land regulari-zation, the barriers tend to be dissipated, and the opportunities for well-being tend to be marked out among all citizens.