O papel das organizações internacionais no campo da educação : a influência da VI Conferência Internacional de Educação de Adultos (CONFINTEA) no âmbito nacional brasileiro

Abstract

O presente trabalho busca compreender a influência da VI Conferência Internacional de Educação de Adultos (CONFINTEA) nas políticas públicas para educação de adultos no Brasil, por meio do construtivismo normativo. Para isso, foram analisados conteúdos de fontes primárias, como documentos oficiais lançados pela UNESCO sobre as CONFINTEAs. Foi investigado, de maneira central, o avanço nas metas 8, 9 e 10 do Plano Nacional de Educação pelas autoridades brasileiras no período posterior à sexta Conferência, através de Dados do INEP, das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, e do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento. Também foram realizadas entrevistas em profundidade com três professores que estavam presentes na VI CONFINTEA, e atuam até hoje no campo da Educação de Jovens e Adultos, chamados para trazer sua análise sobre o objeto de pesquisa como fontes orais. Foram esses: Maria Margarida Machado, Timothy Denis Ireland, e Simone Valdete dos Santos. De maneira clara, o eixo sobre políticas no documento do Marco de Ação de Belém conecta-se com o Plano Nacional de Educação, que trouxe metas bem desenhadas, estratégias para alcançar esses objetivos e direcionou três metas especificamente para educação de adultos. Os resultados desse trabalho mostram que as metas do PNE estão distantes de serem alcançadas em plenitude. Porém, constata-se um claro comprometimento brasileiro nas orientações voltadas para o Monitoramento da Implementação do Marco de Ação de Belém, efetivadas no envio de Relatórios para todos os GRALEs, e na realização do evento CONFINTEA Brasil+6, que promoveu uma análise do progresso nacional para um balanço intermediário da VI CONFINTEA. Foi confirmado o impacto da agenda internacional nessa problemática no campo da política doméstica, ao verificar que as normas definidas pelo Marco de Ação de Belém foram internalizadas pelo Estado brasileiro.

The present work seeks to understand the influence of the VI International Conference on Adult Education (CONFINTEA) on the public policies for adult education in Brazil, by means of the normative constructivism. In order to do so, contents from primary sources were analyzed, such as official documents issued by UNESCO about the CONFINTEAs. The main approach was to inquire the progress on the goals 8, 9 and 10 from the Brazilian National Education Plan after the sixth Conference, through data from INEP, IBGE’s Continuous National Household Sample Survey and the Integrated Planning and Budgeting System. Also, in-depth interviews were conducted with three professors who were present in the VI CONFINTEA and act to this day in the adult education field. They were invited to to include a richer account of the phenomenon than the one that could be provided relying only on written official documents: Maria Margarida Machado, Timothy Denis Ireland and Simone Valdete dos Santos. In a clear way, the concerns over policies in the Belém Framework for Action connects with the National Education Plan (PNE), which brought well-designed aims, strategies to reach these goals and set three specific aims dedicated to adult education. This work’s results show that the aims from PNE are far away from being fully reached. However, a clear commitment from Brazil is shown in the guidelines for monitoring the implementation of the Belém Framework for Action, as reflected in the sending of reports for all the GRALEs, and in setting up the event CONFINTEA Brasil+6, which brought an analysis of the national progress for a midterm review of VI CONFINTEA. The research confirmed the impact of the international agenda for this issue on domestic politics, by verifying that the norms defined by the Belém Framework for Action were internalized by the Brazilian state.