Subsídios para elaboração de termo de referência para contratação de estudos hidrogeológicos com vistas à determinação de vazão outorgável em águas subterrâneas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul

Abstract

Com as reiteradas situações de escassez hídrica de águas superficiais, a água subterrânea tem surgido como alternativa para auxiliar no atendimento ao abastecimento público e na irrigação. Entretanto o debate e o gerenciamento destes recursos ainda estão muito aquém do necessário. Por exemplo, na maioria dos estados brasileiros não há o critério da vazão máxima a ser outorgada visando à integridade dos sistemas aquíferos e hidrológicos locais. As concessões de outorga baseiam-se nos ensaios de bombeamento pontuais do poço a ser explotado sem o olhar para o comportamento daquela vazão em relação ao reservatório como um todo. Diante deste cenário, estudos hidrogeológicos devem oferecer o embasamento técnico para as tomadas de decisão do poder regulatório e fiscalizador. Entretanto, há uma defasagem profissional de hidrogeólogos nos órgãos gestores o que resulta na necessidade de contratação de empresas privadas para elaboração dos estudos de hidrogeologia. Em razão desta falta de profissionais, identifica-se uma grande dificuldade na elaboração de Termos de Referência para contratação destes estudos. Uma vez que cada estado do Brasil segue critérios, usos e limites diversos, não há um direcionamento a ser seguido no momento da elaboração de um Termo de Referência. Este trabalho buscou estabelecer um roteiro com base na literatura existente, sobre que critérios devem ser elencados em um TR para a contratação de estudos hidrogeológicos para a definição de uma vazão outorgável, através da pesquisa na bibliografia e trabalhos acadêmicos referentes aos métodos utilizados para cálculos de estimativas de recarga para os aquíferos fraturados e intergranulares existentes no Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com o modelamento do avanço e/ou recuo da cunha salina nos aquíferos costeiros através dos métodos geoelétricos Sondagem Elétrica Vertical e Caminhamento Elétrico. Foram encontrados diversos métodos para cálculo de recarga na vasta literatura e produção acadêmica a respeito. Os métodos considerados relevantes para comporem um TR são o balanço hídrico, separação de escoamento, modelos de simulação e variação dos níveis de água que servem de subsídios para a elaboração de um modelo conceitual da recarga aquífera em regiões a serem estudadas.

With the repeated situations of water scarcity of surface waters, groundwater has emerged as an alternative to assist in serving public supply and irrigation. However, the debate and management of these resources are still far from necessary. For example, in most Brazilian states there is no criterion of maximum flow to be granted aiming at the integrity of local aquifer and hydrological systems. The granting concessions are based on punctual pumping tests of the well to be explored without looking at the behavior of that flow in relation to the reservoir as a whole. Given this scenario, hydrogeological studies should provide the technical basis for decision-making by the regulatory and supervisory authorities. However, there is a professional gap of hydrogeologists in the management bodies, which results in the need to hire private companies to carry out hydrogeology studies. Due to this lack of professionals, a great difficulty is identified in the elaboration of Terms of Reference for contracting these studies. Since each state in Brazil follows different criteria, uses and limits, there is no direction to be followed when preparing a Term of Reference. This work sought to establish a guide based on the existing literature, on which criteria should be listed in a Terms of Reference for contracting hydrogeological studies for the definition of a grantable flow, through research in the bibliography and academic works referring to the methods used for calculations of recharge estimates for the fractured and intergranular aquifers existing in the Rio Grande do Sul State, together with the modeling of the advance and/or retreat of the saline wedge in coastal aquifers through the geoelectrical methods Vertical Electric Sounding and Electric Walking. Several methods for calculating recharge were found in the vast literature and academic production on the subject. The methods considered relevant to compose a TR are the water balance, flow separation, simulation models and variation of water levels that serve as subsidies for the elaboration of a conceptual model of aquifer recharge in regions to be studied.