A construção social e cultural da violência contra as mulheres : as raízes da violência e a insuficiência das medidas protetivas a mulheres em situação de violência conjugal sob a perspectiva de operadoras(es) da “rede de proteção” do município de Canoas/RS

Abstract

A dissertação propõe investigar a construção social e cultural da subserviência e da violência contra as mulheres, bem como a insuficiência das medidas protetivas a mulheres em situação de violência nas relações conjugais sob a perspectiva de trabalhadoras(es) da “Rede de Proteção” a mulheres do município de Canoas/RS. Foram identificados os principais serviços a mulheres em situação de violência e suas(eus) respectivas(os) trabalhadoras(es), atuantes na atividade-fim da Rede de Proteção a mulheres daquele município. As(os) profissionais foram entrevistadas(os) a fim de propiciar resultados quanto à natureza da violência contra as mulheres nas relações conjugais, bem como da construção social e cultural da subserviência do gênero feminino e, sob principal aspecto, acerca da insuficiência das medidas protetivas a mulheres em situação de violência, previstas na Lei Maria da Penha. A partir do levantamento de dados e posterior análise de conteúdo, questiona-se a eficácia das referidas medidas protetivas, uma vez que elas não garantem proteção plena às mulheres em situação de violência no recorte conjugal. Sob a perspectiva das(os) profissionais entrevistadas(os) é possível “diagnosticar” a existência de uma grande lacuna entre as diretrizes da Lei Maria da Penha, enquanto legislação de amplo espectro assistencial e protetivo e a execução destas instruções de modo a realmente conferir garantias e proteção a mulheres em situação de violência. Também objetivou-se investigar quanto à negligência havida por parte do Estado, fundamentalmente relacionada a duas principais inoperâncias, quais sejam, ao efetivo tratamento do agressor, pelo fato de ele fazer reiteradas vítimas e esse problema ser enfrentado superficialmente pelos Sistemas de Justiça e de Segurança, ao passo que é, também, uma importante agenda de Saúde Pública; e à institucionalização da violência, em que, o Estado, muitas vezes, revitimiza mulheres violentadas ao comprometer a devida especialidade no atendimento às vítimas. Restou consolidado na pesquisa que a subserviência das mulheres foi construída social e culturalmente; os padrões e a hierarquia de gênero foram, ao longo do tempo, sendo introjetados no tecido social a ponto de naturalizar todas as espécies de violência contra as mulheres.

The dissertation proposes to investigate the social and cultural construction of subservience and violence against women, as well as the insufficiency of protective measures for women victims of violence in marital relationships from the perspective of workers of the "Protection Network" for women in the municipality of Canoas/RS. The main services to women in situations of violence and their respective workers, active in the core activity of the Network for the Protection of Women in that municipality, were identified. The professionals were interviewed in order to provide results regarding the nature of violence against women in marital relationships, as well as the social and cultural construction of female subservience and, mainly, about the insufficiency of measures protective measures for women victims of violence, provided for in the Maria da Penha Law. Based on data collection and subsequent content analysis, the effectiveness of these protective measures is questioned, since they do not guarantee full protection to women victims of violence in the marital context. From the perspective of the interviewed professionals, it is possible to "diagnose" the existence of a large gap between the guidelines of the Maria da Penha Law, as legislation with a broad spectrum of care and protection, and the execution of these instructions in order to really check guarantees and protection for women in situations of violence. It was also aimed to investigate the negligence on the part of the State, fundamentally related to two main inefficiencies, namely, the effective treatment of the aggressor, due to the fact that he makes repeated victims and this problem is superficially faced by the Justice and Security Systems , while it is also an important Public Health agenda; and the institutionalization of violence, in which the State often revictimizes women who have been violated by compromising the necessary expertise in caring for victims. It was consolidated in the research that the subservience of women was socially and culturally constructed; over time, gender patterns and hierarchy were introjected into the social fabric to the point of naturalizing all kinds of violence against women.