A cooperação Brasil-Índia em medicina tradicional indiana (Ayurveda) no setor de saúde pública : potenciais e desafios (2014-2020)

Abstract

O presente trabalho busca fazer uma análise da Cooperação entre Brasil e Índia sobre medicina tradicional indiana no setor público de saúde, em particular o Ayurveda, a partir da análise do contexto de desenvolvimento desse sistema no período (2014-2020) e seus condicionantes na Índia, no Brasil e no mundo. A escolha do Ayurveda foi feita devido à proeminência de sua difusão nos últimos anos em todo o mundo, o crescimento de sua oferta no Brasil e sua incorporação às Práticas Integrativas e Complementares do SUS em 2017. O período de 2014-2020 foi escolhido pois marca a ascensão do Primeiro Ministro Narendra Modi, nacionalista, que impulsionou o orgulho hindu e as tradições indianas dentro e fora da Índia, o que pode ser visto pela criação do Ministério do AYUSH em 2014, a criação do Ayurveda Day e a assinatura de diversos Memorandos de Entendimento com vários países para a propagação da medicina tradicional indiana. Diante disso, algumas questões emergem: como o Ayurveda encontrou legitimidade dentro e fora de seu país como uma medicina tradicional, e quais fatores influenciaram nessa legitimação? Quais fatores dificultaram o seu estabelecimento na Índia e no Brasil? Qual a influência do governo indiano (em especial durante o governo de Narendra Modi) em sua difusão, e em que medida isso se caracteriza como Soft Power? Quais os desafios enfrentados no estabelecimento do Ayurveda no Brasil (principalmente no SUS) e quais os seus potenciais? Quais os grupos de interesse envolvidos em seu reconhecimento? Existem desafios que deverão ser superados para o reconhecimento e legitimação do Ayurveda, com vistas ao estreitamento da cooperação entre Brasil e Índia? Quais os fatores tidos como potenciais na convergência de interesses para o estreitamento da cooperação? Para atingir esse objetivo, a pesquisa pautou-se em uma revisão e estudo de bibliografia especializada sobre o tema e no levantamento de dados de fontes primárias, como documentos oficiais dos Ministérios de Relações Exteriores brasileiro e indiano e de outras organizações. A justificativa acadêmica da pesquisa reside na crescente importância dos estudos sobre sistemas tradicionais e alternativos de medicina como meio preencher lacunas deixadas pela Epistemologia do Sul e a ampliação do acesso à saúde básica primária à todos. Presume-se que o Ayurveda possui potencial para se constituir em uma ferramenta eficiente e de grande contribuição para o sistema de saúde público, embora não seja possível, ainda, mensurar sua contribuição futura no Brasil, devido sobretudo ao seu prematuro e recente reconhecimento e institucionalização.

The present monograph reviews the Cooperation between Brazil and India on Traditional Indian Medicine in the public health sector, in particular the Ayurveda system, by the analysis of the development context of this system in the period (2014-2020) and its conditions in India, Brazil and worldwide. The choice of Ayurveda was made due to the prominence of its diffusion in recent years, the growth of its offer in Brazil and its incorporation into the Integrative and Complementary Practices (PICS) of Brazilian Public Health System (SUS) in 2017. The 2014-2020 period was chosen because it marks the rise of Prime Minister Narendra Modi, a nationalist who boosted Hindu pride and Indian traditions inside and outside India, which can be seen by the creation of the Ministry of AYUSH in 2014, the creation of Ayurveda Day and the signing of several Memorandum of Understanding between India and several countries, aiming to spread of Traditional Indian Medicine. By saying this, some questions emerge: how did Ayurveda find legitimacy inside and outside its country as a traditional medicine, and what factors influence its legitimation? What factors hindered its establishment in India and specially in Brazil? What is the influence of the Indian government (especially during the Narendra Modi government) in its diffusion, and to what extent does it stand out as Soft Power? What are the challenges to establish Ayurveda in Brazil (mainly in SUS) and what are its potentials? Which interest groups are involved in its recognition? Are there any challenges that need to be overcome for the recognition and legitimation of Ayurveda, with a view to closer cooperation between Brazil and India? What factors are considered to be potential in the convergence of interests for closer cooperation? To achieve this objective, the research was based on a review and study of specialized bibliography on the subject and on the collection of data from primary sources, such as official documents of the Brazilian and Indian Ministries of Foreign Affairs and other organizations. The academic justification for the research lies in the growing importance of studies on traditional and alternative medical systems as means to fill in the gaps left by Southern Epistemology and the expansion of access to primary basic health for everyone. It is assumed that Ayurveda has the potential to become an efficient tool and a major contributor to the public health system, although it is not yet possible to measure its future contribution in Brazil, mainly due to its premature and recent recognition and institutionalization.