Agricultura familiar quilombola no Litoral Médio gaúcho : possibilidades em tempos de estreitamento

Abstract

As Comunidades Remanescentes Quilombolas (CRQs) são a materialização das lutas encampadas pelos antepassados da população negra em território brasileiro. A inserção dos quilombolas enquanto atores sociais do meio rural é recente, sendo assim, esta dissertação discute sobre as aproximações e distanciamentos desse grupo com a categoria da agricultura familiar. Parte da vulnerabilidade encontrada nos territórios quilombolas é resultado do apagamento social dos negros que é mais profunda no meio rural do Rio Grande do Sul. O Litoral Médio é conhecido pela forte presença negra em seus municípios. Os agricultores familiares quilombolas resistem entre as monoculturas de arroz da região. Neste contexto, a pesquisa visa compreender o processo de reprodução social quilombola no Litoral Médio a partir da união de aspectos de caráter econômico, social e histórico para assimilar o perfil regional de produção rural. Registrando a produção de alimentos dos territórios quilombolas e assimilando a estrutura agrária da região e o comportamento do crédito rural para a agricultura familiar de acordo com os dados secundários para averiguar as estratégias de reprodução social efetuados nas CRQs. A proposta está em assinalar a importância dos quilombolas no espaço rural brasileiro como detentores de práticas agrícolas de baixo impacto ambiental que, apesar da forte carência de recursos, podem dar respostas para reduzir danos de um sistema agroindustrial de produção de alimentos bastante ineficiente que colabora para destruição da natureza e pauperização dos agricultores familiares. O trabalho resgata as origens dos quilombolas, sinalizando que a diversidade do meio rural brasileiro é marcada por imensas desigualdades. Ao atingir muitos agricultores que ficam sem condições de produzir, coincidentemente, a maior parte dos excluídos da agricultura nacional é composta por agricultores familiares negros que ocupam pequenas faixas territoriais. A existência de um significativo arcabouço jurídico, como o Decreto 4.887/03 que prescreve o direcionamento de linhas especiais de financiamento destinadas à realização das atividades produtivas dos quilombolas, não impede que a principal política pública voltada a agricultura familiar, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estreite o rol de produtos agrícolas financiados, com amplo apoio das commodities. Sinalizando a exclusão do público quilombola de um programa que é universal. Essas discrepâncias internas do Pronaf não permitem que se abra espaço no imaginário social para outros tipos de produtores rurais representem a agricultura familiar, principalmente aqueles atrelados a sociobiodiversidade.

The Quilombola Remaining Communities (CRQs) are the materialization of the struggles taken over by the ancestors of the black population in Brazilian territory. The insertion of quilombolas as social actors in the rural environment is recent, therefore, this dissertation discusses the approximations and distances of this group with the category of family farming. Part of the vulnerability found in the quilombola territories is the result of the social exclusion of blacks that is more profound in the rural areas of Rio Grande do Sul. Litoral Médio is known for the strong black presence in its municipalities. Quilombola family members are among the rice monocultures in the region. In this context, a research to understand the quilombola food production process in the Litoral Médio based on the union of social, economic and historical aspects to assimilate the regional profile of rural production. Recording food production in quilombola territories and assimilating it with the agrarian structure of the region and the behavior of rural credit for family farming according to secondary data to investigate the social reproduction strategies carried out in the CRQs. The proposal is to point out the importance of quilombolas in the Brazilian rural space as holders of agricultural practices with low environmental impact that, despite the severe lack of resources, can provide answers to reduce the damage of a very inefficient agroindustrial food production system that collaborates for destruction of nature and impoverishment of family farmers. The work rescues the origins of the quilombolas, signaling that the diversity of the Brazilian rural environment is marked by immense inequalities. By reaching many farmers who are unable to produce, coincidentally, most of those excluded from national agriculture are composed of black family farmers who occupy small areas. The existence of a significant legal framework, such as Decree 4,887 / 03, which prescribes the directing of special lines of financing aimed at carrying out the productive activities of quilombolas, does not prevent a main public policy aimed at family farming, the National Program for Strengthening Family Farming (Pronaf), narrow the list of financed agricultural products, broad support for commodities. Signaling the exclusion of the quilombola public from a program that is universal. These internal Pronaf discrepancies do not allow space in the social imagination for other types of rural producers to represent family farming, especially those linked to socio-biodiversity.