Avaliação da judicialização de medicamentos no Rio Grande do Sul no período de 2010 a 2019 : dez medicamentos mais demandados e os custos

Abstract

Objetivo: identificar o ranking dos dez medicamentos mais demandados judicialmente no estado do Rio Grande do Sul (RS) e investigar a evolução dos gastos no período de 2010 a 2019 com a aquisição de medicamentos mediante a via judicial, comparando os dados frente à implementação das políticas públicas de acesso a medicamentos no Brasil no mesmo período. Método: trata-se de um estudo descritivo, transversal, retrospectivo com dados de relatórios do sistema AME da Secretaria Estadual de Saúde do RS e com dados públicos do site do Portal da Transparência do estado do RS. Foram utilizados portarias, protocolos, relação de medicamentos padronizados e pareceres da CONITEC para comparar as demandas judiciais com as políticas públicas de assistência farmacêutica. Estudo aprovado pelos CEPs da UFRGS e SES-RS. Resultados e Discussão: destacam-se no ranking dos medicamentos mais judicializados o brometo de tiotrópio 2,5 mcg, que apareceu em todos os anos na primeira posição, desde 2011; citalopram 20 mg, venlafaxina 75 mg, duloxetina 60 mg, foram os antidepressivos mais demandados, além de sulfato de glicosamina 500 mg e condroitina 400 mg, rivaroxabana 20 mg. Em relação aos medicamentos com maior impacto no orçamento do RS, os antineoplásicos foram a classe terapêutica mais significativa nessa classificação. Entre os anos de 2010 e 2019, o estado do RS foi de um gasto de R$ 41.344.727,06 para R$ 319.632.868,85 com a judicialização de medicamentos, um aumento de 773,1%. Discutir o acesso a alguns medicamentos e classes terapêuticas, como o brometo de tiotrópio, antidepressivos e antineoplásicos, para inclusão ou não em listas oficiais no RS, por meio de políticas públicas no estado e no Brasil, representa uma resposta adequada às necessidades da população e conformidade com os preceitos da Política Nacional de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica, além de contribuir com a redução do gasto com a judicialização de medicamentos no estado do RS.

Objective: identify the ranking of the ten most demanded drugs in court in the state of Rio Grande do Sul (RS) and investigate the evolution of expenditures in the period from 2010 to 2019 with the acquisition of drugs through the courts, comparing the data against the implementation of public policies of access to medicines in Brazil in the same period. Method: this is a descriptive, cross-sectional, retrospective study with data from reports from the AME system of the State Health Department of RS and with public data from the state's transparency portal. Ordinances, protocols, a list of standardized medicines and CONITEC's opinions were used to compare the lawsuits with public pharmaceutical assistance policies. Study approved by the CEPs of UFRGS and SES-RS. Results and Discussion: tiotropium bromide 2.5 mcg stands out in the ranking of the most judicialized drugs, which has appeared in the first position every year since 2011; citalopram 20 mg, venlafaxine 75 mg, duloxetine 60 mg were the most demanded antidepressants, in addition to glucosamine sulfate 500 mg and chondroitin 400 mg, rivaroxaban 20 mg. Regarding the drugs with the greatest impact on the RS budget, antineoplastic agents were the most significant therapeutic class in this classification. Between the years 2010 to 2019, the state of RS spent from R$ 41,344,727.06 to R$ 319,632,868.85 with the judicialization of medicines, an increase of 773.1%. Discussing access to some medications and therapeutic classes, such as tiotropium bromide, antidepressants and antineoplastics, for inclusion or not on official lists in RS, through public policies in the state and in Brazil, represents an adequate response to the needs of the population and compliance with the precepts of the National Policy on Medicines and Pharmaceutical Care, in addition to contributing to the reduction of expenditure on the judicialization of medicines in the state of RS.