China e o clima : uma análise da política climática chinesa (2007 – 2019)

Abstract

A China é hoje um país-chave para a política climática internacional. O país é um grande polo dinâmico da economia mundial e o maior emissor individual de gases do efeito estufa desde 2007. Sua relevância como potência climática, aliada à posição como ator central das Relações Internacionais hoje, soergue Pequim a uma condição de destaque: suas decisões tendem a ter impactos ambientais e políticos significativos. O presente trabalho busca responder quais os elementos caracterizadores da política climática chinesa, no período de 2007 a 2019, considerando como ela se expressa no nível internacional (ou seja, no regime internacional do clima por meio de seu posicionamento externo) e no nível doméstico (via planos, programas e medidas promovidas e adotadas pelo governo chinês). O objetivo é analisar os elementos caracterizadores da política climática chinesa, no período de 2007 a 2019. O estudo deste período se destaca por coincidir com a desaceleração do crescimento econômico chinês e a necessidade de rebalanceamento do crescimento e da estrutura de produção doméstica (altamente poluidora); com o crescimento destacado das emissões de gases do país (2007) e com a ascensão de Xi Jinping (2013) à presidência e a adoção de uma postura mais proativa no regime climático internacional. Ao fim, conclui-se que a política climática chinesa é uma política compatível com o regime internacional do clima, cuja resposta climática está essencialmente associada ao desenvolvimento social e econômico do país, ou seja, o principal elemento da política chinesa é seu papel como política de desenvolvimento da China.

China is currently a key country for international climate policy. The country is one of the major poles of dynamic power in the world economy and the largest individual emitter of Greenhouse Gases, since 2007. Its relevance as a climate power, aligned with its position as a central actor in International Relations today, raises Beijing to a prominent condition: their decisions tend to have substantiation environmental and political impacts. The present master’s thesis seeks to answer which elements characterize the Chinese climate policy, from 2007 to 2019, considering how it is expressed at the international level (that is, in the international climate change regime and through its foreign policy position) and at the domestic level (through plans, programs and measures promoted and adopted by the Chinese government). The objective is to analyze the elements that characterize Chinese climate policy, from 2007 to 2019. The study of this period stands out for coinciding with the slowdown in Chinese economic growth and the need to rebalance growth and the structure of domestic business (highly polluting); with the peak of the country's gas emissions (2007) and the rise of Xi Jinping (2013) to the presidency and the adoption of a more proactive stance in the international climate regime. At the end, it is concluded that the Chinese climate policy is a policy compatible with the international climate regime and whose climate response is associated with the country’s policy of social and economic development, that is, the main element of Chinese climate policy is its role as China’s development policy.