Dívida pública : a base da financeirização no Brasil

Abstract

O processo de financeirização da economia é um fenômeno contemporâneo da evolução histórica do sistema capitalista. Dentre as diversas abordagens teóricas deste fenômeno, destaca-se a abordagem marxista, na qual autores como François Chesnais, Ben Fine, Gerald Epstein, José Carlos Braga, Costas Lapavitsas, Gérard Duménil e Dominique Lévy apontam para uma nova lógica de reprodução da capital a partir de meados dos anos de 1970; aqui, as principais potências econômicas mundiais entram como sujeitos propagadores deste processo. A dívida pública, neste fenômeno, assume um papel fundamental no processo de formação e desenvolvimento da financeirização, sobretudo na sua abordagem marxista. A partir deste panorama geral, ancorando-se na abordagem marxista do processo de financeirização, objetivamos em nossa pesquisa caracterizar o processo de financeirização da economia brasileira e, por meio disso, identificar o papel da dívida pública nesse processo, visto que o dito processo já é reconhecido no debate heterodoxo acerca das características do capitalismo contemporâneo brasileiro. Disso, concluiu-se que a dívida pública brasileira, desde a gênese do processo de financeirização no Brasil, teve e tem um papel condicionante na origem e na manutenção da acumulação financeira no país, resultando, após o Plano Real, num mecanismo de manutenção da concentração de renda e de lastro seguro para valorização fictícia do capital no Brasil.

The financialization process of the economy is a contemporary phenomenon of the historical evolution of the capitalist system. Among the various theoretical approaches to this phenomenon, the Marxist approach stands out, in which authors such as François Chesnais, Ben Fine, Gerald Epstein, José Carlos Braga, Costas Lapavitsas, Gérard Duménil and Dominique Lévy point to a new logic of reproduction the capital to from the mid-1970s; here, the main world economic powers enter as subjects that propagate this process. In this phenomenon, public debt assumes one fundamental role in the process of formation and development of financialization, especially in its Marxist approach. Based on this general panorama, anchoring on the Marxist approach to the financialization process, we aim, in our research, to characterize the financialization process of the brazilian economy and, through this, to identify the role of public debt in this process, since this process is already recognized in the heterodox debate about the characteristics of contemporary brazilian capitalism. From this, it was concluded that the brazilian public debt, since the genesis of the financialization process in Brazil, had and has a conditioning role in the origin and maintenance of financial accumulation in the country, resulting, after the Real Plan, in a mechanism for maintaining the of concentration of income and of a insurance ballast for fictitious capital appreciation in Brazil.