Desafios da cooperação intra-regional e perspectivas da integração tripartida entre SADC-EAC-COMESA : avaliação das implicações para SADC

Abstract

A Integração Tripartida entre Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Comunidade da África Oriental (EAC) e Mercado Comum de África Oriental e Austral (COMESA) é uma inciativa de Chefes de Estado e de Governos das três Comunidades Económicas Regionais (CERs) em integrar seus separados programas numa única área de livre comércio. A iniciativa enquadra-se no contexto do Plano de Acção de Lagos (1980) e do Tratado de Abuja (1991) que consideram as CERs como pilares para criação da Comunidade Económica Africana (CEA). A Tese tem como principal objectivo analisar os desafios da cooperação intra-regional e perspectivas da integração tripartida entre SADC-EACCOMESA. Com base na pesquisa qualitativa coadjuvada pelas técnicas documental e bibliográfica constatou-se que a construção dos processos de integração regional na SADC e EAC evoluiram de padrões de confrontação para cooperação enquanto a COMESA foi por excelência um espaço priviligiado para cooperação comercial. Ainda assim, as três CERs enfrentam mesmos desafios relacionados com a sobreposição dos Estados membros, proliferação de “esquemas informais” de integração regional, dependência das CERs em relação aos doadoers internacionais, fragmentação de mercados nacional e regional e a prevalência da vontade de Estados membros sobre processos de integração regional. Face a estes desafios, a implementação da integração tripartida gera dúvidas e incertezas.

The Tripartite Integration among the Southern African Development Community (SADC), the East African Community (EAC) and the Common Market for Eastern and Southern Africa (COMESA) is an initiative of Heads of State and Government of the three Regional Economic Communities (RECs) to integrate their separated programs into a single free trade area. The initiative fits on the context of the Lagos Action Plan (1980) and the Abuja Treaty (1991) which consider RECs as pillars for the creation of the African Economic Community (ECA). The main objective of the Thesis is to analyse the challenges of intra-regional cooperation and perspectives for tripartite integration among SADC-EAC-COMESA. Based on qualitative research supported by documentary and bibliographic techniques, it was understood that the construction of regional integration processes in SADC and EAC evolved from patterns of confrontation for cooperation while COMESA was a privileged environment for commercial cooperation. The three RECs still facing the same challenges related to the overlapping of member states, proliferation of “informal schemes” of regional integration, dependence on RECs on international donors, fragmentation of national and regional markets and the prevalence of the sovereignty of member states on regional integration processes. So, taking into account of these challenges, the implementation of tripartite integration generates doubts and uncertainties.