Análise de metodologia de cálculo da taxa real de juros para planos de benefícios definido de entidades fechadas de previdência complementar

Abstract

A taxa real de juros é uma premissa utilizada na realização dos cálculos atuariais das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), porém sua metodologia de cálculo é pouco abordada no meio acadêmico. Devido ao cenário global de juros baixos e à forte queda da taxa básica de juros do Brasil, os planos de benefícios oferecidos pelas EFPCs estão reduzindo suas taxas reais de juros utilizadas nos cálculos atuariais e, consequentemente, impactando de forma negativa seus resultados. Este estudo objetivou definir uma metodologia de cálculo da taxa real de juros dos planos de benefícios administrados pelas EFPCs seguindo as normas especificas do segmento de previdência complementar fechada do Brasil e os princípios atuariais. Foi contextualizado os sistemas de previdência social e previdência privada e apresentadas as características das EFPCs e da modalidade de Plano de Benefício Definido. Além disso, foi apresentado o conceito de avaliação atuarial e como a taxa real de juros impacta seus resultados. Também foi apresentado o conceito de Taxa Interna de Retorno (TIR) e suas fragilidades. Foram analisadas metodologias da administração financeira e engenharia econômica para realizar o estudo de cálculo da taxa real de juros. As metodologias foram simuladas com dados reais para verificar como seus resultados impactariam o plano de benefícios. Após a simulação, foram comparados os resultados de cada metodologia e foi concluído que a metodologia da TIR do passivo é a mais adequada.

The real interest rate is a premise used in the performance of the actuarial calculations of the pension funds, but its calculation methodology is rarely commented in the academic environment. Due to the global scenario of low interest rates and the huge drop in the basic interest rate in Brazil, the benefit plans offered by pension funds are reducing their actuarial goals and consequently, their results are being impacted negatively. This study aimed to define a methodology for calculating the actuarial target of the benefit plans administered by pension funds following the specific norms of the closed private pension segment in Brazil and also the actuarial principles. The social security and private pension systems were contextualized and the characteristics of pension funds and the type of Defined Benefit Plan were presented. Moreover, the meaning of actuarial valuation and how the actuarial goal impacts its results was explored. The concept of the Internal Rate of Return (IRR) and its weaknesses was also presented. Financial management and economic engineering methodologies were analysed to do the study for calculating the actuarial target. The methodologies were simulated with real data to discover how their results would impact the benefit plan. After the simulation, the results of each methodology were compared, and it was concluded that the IRR methodology is the most appropriate one.