Circulação de crianças guarani e kaiowá : entre políticas e moralidades

Abstract

Este estudo tem como tema a circulação de crianças indígenas, tomando como ponto de partida a repercussão de casos de adoção de crianças indígenas no Brasil, a partir da emergência dos discursos sobre “autodeterminação” e “reintegração familiar” associados à Constituição Federal da República de 1988 e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Especificamente, busca compreender os processos que fazem da mobilização social, conduzida por assistentes sociais militantes, indigenistas e antropólogos em sua base regional na cidade de Dourados/MS, um campo de visibilização de violências múltiplas contra os povos guarani e kaiowá. Entendo que as disputas em torno das políticas para as crianças indígenas remetem às tensões em torno da diversidade cultural e ao sistema de direitos, cuja complexidade se dá pela presença de diferenças de sensibilidades e afetos de quem atua junto ao público indígena e referentes a esse público. Ao mesmo tempo dizem respeito a processos históricos de dominação do Estado brasileiro frente aos povos indígenas no país, associadas às políticas de integração via assimilação cultural.

This study´s theme is the circulation of indigenous children, taking as a starting point the repercussion of cases of adoption of indigenous children in Brazil, from the emergence of the discourses on “self-determination” and “family reintegration” associated with the Federal Constitution of the Republic of 1988 and the Child and Adolescent Statute. Specifically, it seeks to understand the processes that make social mobilization, led by militant social workers, indigenists and anthropologists at its regional base in the city of Dourados / MS, a field of visibility for multiple acts of violence against the Guarani and Kaiowá peoples. I understand that the disputes over policies for indigenous children are related to the tensions around cultural diversity and the system of rights, whose complexity is due to the presence of differences in sensitivities and affections of those who work with the indigenous public and regarding this public. At the same time, they refer to historical processes of domination of the Brazilian State towards indigenous peoples in the country, associated with integration policies by cultural assimilation.