Assistência farmacêutica na atenção primária do Sistema Único de Saúde em municípios da região do Alto Tietê/SP

Abstract

Contextualização: O Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta consequências da escassez de recursos financeiros, materiais e humanos, sendo necessária estratégias eficazes e eficientes para melhor utilização dos recursos. Políticas públicas foram desenvolvidas no aperfeiçoamento da Assistência Farmacêutica (AF) e qualificação dos seus serviços. Além da disponibilidade, é fundamental o acesso aos medicamentos certos, no momento certo, que sejam utilizados da forma adequada, para que pacientes se beneficiem deles. A consolidação e estruturação da AF conseguidas por meio de leis e portarias ainda não são totalmente refletidas na prática dos serviços farmacêuticos por problemas de ordem organizacionais e financeiros. Objetivos: Descrever o desenvolvimento da capacidade técnica e de gestão dos serviços da AF na Atenção Primária à Saúde (APS) em municípios da região do Alto Tietê, São Paulo. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, com desenho transversal, realizado por meio da aplicação do Instrumento de Autoavaliação para o Planejamento da AF (IAPAF) do Ministério da Saúde (MS) aos farmacêuticos gestores municipais da AF, a fim de obter um retrato dos serviços da AF. Resultados: As fragilidades identificadas remetem à insuficiência de recursos humanos farmacêuticos e à falta de capacitação para o uso racional de medicamentos (URM), comprometendo desde a prescrição até o uso seguro pela população. As potencialidades referem-se à gestão da AF nas esferas administrativa e logística. A região estudada possui grande diversidade sociodemográfica e econômica, no entanto tais condições não foram determinantes no desenvolvimento dos serviços da AF nos municípios estudados. Conclusão: Há necessidade de melhor planejamento e previsão de recursos para adequação de farmácias voltadas para o cuidado farmacêutico e capacitação permanente para o URM, dada a importância social e educativa da AF junto das Redes de Atenção à Saúde (RAS) na promoção, preservação, prevenção da saúde na APS.

Background: The Brazilian Unified Health System (UHS) faces the consequences of the scarcity of financial, material and human resources and it is necessary to develop effective and efficient strategies for better use of resources. Public policies have been developed to improve Pharmaceutical Care (PC) and to qualify its services. The promotion of access to medicines has been encouraged, by understanding the medicine as an important instrument for health in the care process. However, in addition to availability, access to the right drugs, at the right time, appropriately used, is essential for patients to benefit from the treatment. Objectives: To describe pharmaceutical services in Primary Health Care (PHC) in the municipalities of Alto Tietê region / São Paulo state. Methods: This is a descriptive study, with a crosssectional design, which involved the application of the Brazilian Ministry of Health’s Self-Assessment Instrument for PC Planning (SAIPCP) to municipal PC pharmacists and the evaluation of indicators, in order to obtain a scenario of the management and planning capacity of PC services within the PHC framework. Results: The main weaknesses identified were related to insufficient pharmaceutical human resources in health services and the lack of training for the rational use of medicines (RUM), compromising from prescription to safe use by the population. The strengths of PC services referred to the management of PC in administrative and logistical domains. The studied region presents a huge socio-demographic and economic diversity, however, these conditions were not decisive in the development of pharmaceutical services in the cities studied. Conclusion: There is a need for resources to be directed towards adapting pharmacies aimed at pharmaceutical care and permanent training for RUM. The PC has rediscovered its social importance and educational of Healthcare Networks, in the promotion, preservation, and prevention, highlighting the importance of labor force in PHC.