Evidências de resultados e impactos da Chamada Universal : conjecturas sobre a política de fomento a projetos de pesquisa

Abstract

Este estudo analisa os resultados e impactos da Chamada Pública Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq no período de 2001 a 2018 e faz conjecturas sobre a política e o ambiente de Ciência, Tecnologia e Inovação – CTI no Brasil. Para tanto, utilizamos dados da Chamada Universal ao longo dos 17 anos de sua execução. Tomamos o Edital 01/2000 como referência e documento para comparação com aqueles da série denominada Universal. O estudo se valeu de fontes documentais para o período de 2001 a 2003 e fontes informacionais, metadados, da execução do fomento de 2004 a 2018. Partimos da hipótese de que tais políticas devem ser planejadas e monitoradas constantemente de modo que se mostrem sensíveis e adaptáveis às mudanças de cenário, como as ocorridas recentemente no país, com o corte de fomento destinado a essa área. Assim, identificamos os aspectos relevantes no modelo atual e fundamentamos propostas de melhoria ao instrumento de fomento à CTI. A pesquisa foi dividida em três abordagens: (i) em um primeiro momento, fizemos uma análise descritiva dos metadados extraídos do fomento, no que diz respeito aos projetos de pesquisa submetidos à Chamada Universal, com o intuito de observar o perfil da distribuição do auxílio ao pesquisador e sua relação com as grandes áreas do conhecimento. Essa abordagem permitiu verificar o impacto do Universal no que se refere à distribuição dos recursos nas instituições de ensino superior e nos programas de pós-graduação; (ii) em um segundo momento, propomos o Modelo Lógico da Chamada Universal, apresentando formas de monitoramento e avaliação do fomento. O Modelo Lógico possibilitou definir produtos, resultados e impactos do Universal e propor um redirecionamento das ações desse fomento no CNPq, (iii) em terceiro lugar, vimos que os resultados da análise descritiva indicavam que os metadados do fomento da Chamada Universal são evidências suficientes para o monitoramento constante do instrumento de fomento à CTI, pois permitem estimar as taxas de atendimento e as características dos pesquisadores auxiliados pela política pública, elementos significativos para alinhamento da Chamada com as necessidades desse público. A elaboração do Modelo Lógico representativo revelou que o instrumento de fomento é eficiente na entrega do produto, que são os recursos de capital, custeio e bolsas. No entanto, em virtude da relevância da produção científica brasileira indexada, as evidências do Universal podem ser aperfeiçoadas, visando extrair dos projetos de pesquisa fomentados os impactos para à sociedade. A partir das análises realizadas, inferimos que a dificuldade de mensuração de impactos dos projetos ocorre em razão do texto da Chamada não prever aspectos de como esses impactos poderiam ser mensurados. Em seu conjunto, os resultados desta tese poderão auxiliar na avaliação e na política da Chamada Universal, bem como no aprimoramento do instrumento do fomento e na melhoria da percepção de resultados e impactos da Chamada à sociedade.

This study analyzes the results and impacts of the Universal Public Call of the National Council for Scientific and Technological Development - CNPq in the period from 2001 to 2018 and makes conjectures about the policy and environment of Science, Technology and Innovation - CTI in Brazil. For that, we used data from the Universal Call over the 17 years of its execution. We take Notice 01/2000 as a reference and document for comparison with those in the series called Universal. The study used documentary sources for the period from 2001 to 2003 and informational sources, metadata, for the execution of the funding from 2004 to 2018. We start from the hypothesis that such policies must be planned and monitored constantly so that they are sensitive and adaptable to changes in the scenario, such as those that have recently occurred in the country, with the cut in funding for this area. Thus, we identify the relevant aspects in the current model and base proposals for improving the instrument to promote CTI. The research was divided into three approaches: (i) at first, we performed a descriptive analysis of the metadata extracted from the funding, with respect to the research projects submitted to the Universal Call, in order to observe the profile of the aid distribution to the researcher and his relation with the great areas of the knowledge. This approach made it possible to verify the impact of Universal with regard to the distribution of resources in higher education institutions and in graduate programs; (ii) in a second step, we propose the Universal Call Logical Model, presenting ways of monitoring and evaluating the promotion. The Logical Model made it possible to define Universal's products, results and impacts and to propose a redirection of the actions of this development in CNPq, (iii) in third place, we saw that the results of the descriptive analysis indicated that the metadata for the promotion of the Universal Call are sufficient evidence to the constant monitoring of the CTI promotion instrument, as they allow the estimation of the attendance rates and the characteristics of the researchers assisted by public policy, significant elements for aligning the Call with the needs of this public. The elaboration of the representative Logical Model revealed that the promotion instrument is efficient in the delivery of the product, which are the capital, costing and scholarship resources. However, due to the relevance of indexed Brazilian scientific production, the Universal evidence can be improved, aiming to extract from the research projects fostered the impacts for society. From the analyzes carried out, we infer that the difficulty of measuring the impacts of the projects occurs because the text of the Call does not foresee aspects of how these impacts could be measured. Taken together, the results of this thesis may assist in the evaluation and policy of the Universal Call, as well as in the improvement of the promotion instrument and in the improvement of the perception of results and impacts of the Call to society.