Ideias, ação política e arranjo institucional no desenvolvimento de uma política pública de inovação : o Programa de Apoio a Polos Tecnológicos no Rio Grande do Sul

Abstract

A pesquisa trata da incorporação do tema inovação no seio de um segmento de política pública, hoje tratado no Brasil como Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). O problema central abordado é: como esse tema se inseriu e se desenvolveu como política governamental, no âmbito da política de Ciência e Tecnologia (C&T) do estado do Rio Grande do Sul? Nessa perspectiva, a tese trata da formulação e do desenvolvimento de uma política pública. Analisou-se a trajetória do Programa de Apoio a Polos de Modernização Tecnológica, formulado no final dos anos 1980, o qual foi mantido por oito gestões governamentais, sete das quais estudadas aqui. O objetivo inicial do programa, de estimular a modernização tecnológica das empresas ou do setor produtivo gaúcho e, posteriormente, o de fomentar a inovação, teriam o propósito de incidir sobre as condições de competição dessas empresas no mercado econômico e promover o chamado “desenvolvimento socioeconômico do estado”. O programa construiu polos tecnológicos em vinte e sete regiões do território gaúcho e pode ser considerado como a expressão de uma relativa autonomia na formulação de políticas públicas no Rio Grande do Sul, em relação ao estado nacional. A longevidade do programa permitiu examinar como e porque uma política pública se mantém. Teoricamente, a tese trata de processos políticos e ideacionais que resultam em políticas públicas e processos de mudança e reprodução institucional. Utiliza as contribuições de neoinstitucionalistas sociológicos e históricos, levando em consideração o papel das ideias dos principais agentes sociais, como empreendedores políticos e comunidades de políticas. Examina como esses agentes ajustam suas estratégias às regras, ajudando a moldar novas regras e políticas, identificando nos arranjos institucionais e nas relações políticas fatores determinantes. Também levou em consideração os processos organizacionais e a dimensão conflitante que pode estar presente nas lutas pelo poder entre diferentes grupos sociais. Ao longo da implementação do Programa, a ideia de inovação tornou-se mais central e ganhou institucionalidade.

This research analyses the incorporation of the theme innovation within a public policy segment, today referred to in Brazil as Science, Technology and Innovation (C, T & I). The main question addressed is: how has this subject been inserted and developed as a Science and Technology (S&T) governmental policy in the state of Rio Grande do Sul? From this perspective, the thesis deals with the formulation and development of a public policy. The path of the Programa de Apoio a Polos de Modernização Tecnológica (Support Program for Technological Modernization Hubs, formulated in the late 1980s, during the period of redemocratization of the country, which was maintained by eight governmental administrations, seven of which are analyzed here. The initial objective of stimulating the technological modernization of companies or the production sector in Rio Grande do Sul and, subsequently, of fostering innovation would be focused on improving competitiveness of these companies in the economic market and on promoting the so-called “socioeconomic development of the state”. The program built technological hubs in twenty-seven regions of the territory and can be considered as the expression of a relative autonomy of the state of Rio Grande do Sul in formulating public policies, in relation to the national state. The longevity of the program allowed us to examine how and why a public policy is maintained. Theoretically, the thesis deals with political and ideational processes that result in public policies and processes of institutional change and reproduction. It relies on the contributions of sociological and historical neoinstitutionalists, taking into account the role of the ideas of key social agents, such as political entrepreneurs and policy communities. It examines how these agents adjust their strategies to the rules, helping to shape new rules and policies. The study also took into account organizational processes and the conflicting dimension that may be present in power struggles between different social groups. Throughout the implementation of the Program, the idea of innovation became more central and gained institutionality.