Análise do plano diretor de Porto Alegre : capacidades estatais e o planejamento urbano

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar a capacidade da burocracia referente a política urbana do município de Porto Alegre, realizando a análise a partir do plano diretor desta cidade. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, apoiada nas abordagens de Capacidades Estatal, Planejamento Governamental e Política Urbana. Foram analisados leis, decretos e documentos governamentais que se referem ao Plano Diretor do município, explorando duas dimensões das capacidades estatais, a técnica e a relacional. Argumentou-se que para que o Estado cumpra seus objetivos requer-se que ele tenha capacidade administrativa e técnica, assim como capacidades relacionais de estar articulado com os atores de seu contexto para a produção efetiva de políticas públicas. Os resultados obtidos, demonstram a capacidade da burocracia do município em produzir uma peça de planejamento com conteúdo considerado mínimo, no entanto, a efetividade da ação desse instrumento de planejamento indica um limite, pois parte dos conteúdos incorporados possuem um nível de detalhamento e regulamentação que indicam uma insuficiência para o efetivo funcionamento dos instrumentos que são considerados básicos para o plano, nesse sentindo a capacidade da burocracia urbana do município pode ser considerada parcial.

The objective of this paper is to analyze the capacity of the bureaucracy regarding the urban policy of the city of Porto Alegre, performing the analysis from the master plan of this city. This is an exploratory and descriptive research, supported by the approaches of State Capacities, Government Planning and Urban Policy. Laws, decrees and government documents referring to the city's Master Plan were analyzed, exploring two dimensions of state capacities, technical and relational. It was argued that in order for the State to fulfill its objectives, it requires that it have administrative and technical capacity, as well as relational capacities to be articulated with the actors of its context for the effective production of public policies. The results show the ability of the city bureaucracy to produce a planning piece with content considered minimal, however, the effectiveness of the action of this planning instrument indicates a limit, since some of the incorporated contents have a level of detail and regulation that indicate an insufficiency for the effective functioning of the instruments that are considered basic to the plan, in this sense the capacity of the urban bureaucracy of the municipality can be considered partial.