A Política nacional de pós-graduação e sua implementação na Ufrgs: formulação, desempenho e perspectivas

Abstract

Este trabalho propõe-se a analisar a formulação da política nacional de pós-graduação e sua implementação no contexto nacional, com foco na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para tanto, a pesquisa utilizou-se de fontes bibliográficas e de consulta de dados disponíveis para reconstituir o processo de criação e implantação da política de pós-graduação, elaborada pelo governo federal a partir do Parecer 977/65 do Conselho Federal de Educação e da Lei n.º 5.540 de 1968, que reestruturou a universidade brasileira. Constatou-se que a política provocou um rápido aumento do número de cursos de mestrado e doutorado após 1968, amparados por instrumentos legais e amplo financiamento, embora tenha contribuído para o aumento das assimetrias regionais, que passaram a ser alvo de várias ações e programas do governo federal para desenvolver a pós-graduação nas regiões mais periféricas do país. No Rio Grande do Sul, recentemente, o número de cursos de mestrado e doutorado também cresceu fora da capital, por conta da expansão das instituições federais de ensino superior, ainda assim, a UFRGS permanece como a principal referência dessa formação no Estado e uma das principais do Brasil.

This study proposes to analyze the formulation of national postgraduate policy and its implementation in the national context, focusing on the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). For this purpose, the research used bibliographical and data sources available to reconstitute the process of creation and implementation of the postgraduate policy, elaborated by the federal government from the Federal Council of Education report 977/65 and Law No. 5,540 of 1968, which restructured the Brazilian university. It was found that policy promoted a rapid expansion of the number of master's and doctoral courses after 1968, supported by legal instruments and large financing, although it has contributed to the increase of regional asymmetries, which became the target of several actions and programs of the federal government for postgraduate development in the most peripheral regions of the country. In Rio Grande do Sul, recently, the number of master's and doctoral programs grew outside the capital, and due particularly to the expansion of federal institutions of higher education, even so, UFRGS remains the main reference of this higher training in the State and one of the main in Brazil.