Arquitetura, forma urbana e legislação em Porto Alegre : a indução tipo-morfológica das edificações

Abstract

Há mais de cem anos, Porto Alegre tem o seu desenvolvimento orientado por uma sucessão de planos urbanos, desde o Plano Geral de Melhoramentos de 1914 até o atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUA, que está em vigor desde 2010. As diretrizes e estratégias para a execução de programas e projetos buscam enfatizar a participação popular e a sustentabilidade econômica, social e ambiental. No entanto, seu impacto sob a cidade vai muito além da escala do urbanismo: ele acaba influenciando fortemente o volume e a forma de toda nova edificação. Por este motivo é cada vez mais difícil encontrar-se construções que rompam com o estereótipo do prédio isolado no meio do lote, sobre uma base que ocupe o máximo possível do terreno. A presente dissertação se estrutura a partir de uma revisão da literatura de estudos atuais que abordaram o tema em questão, com o objetivo de fazer uma análise crítica do que já foi pesquisado. Através do estudo dos planos urbanos, buscou-se compreender os motivos que definem as regras estabelecidas até hoje e descrever as induções tipo-morfológicas que elas promovem. A metodologia empregada na pesquisa é construída à luz de uma abordagem qualitativa, buscando compreender e analisar criticamente o impacto da legislação na arquitetura da cidade e de seus edifícios.

Over a hundred years, Porto Alegre has been driven by a succession of urban plans, from the 1914 General Improvements Plan to the current Urban Environmental Development Master Plan (PDDUA), which has been in effect since 2010. The guidelines and strategies for the execution of programs and projects seek to emphasize popular participation and economic, social and environmental sustainability. However, its impact under the city goes far beyond the scale of urbanism: it ends up strongly influencing the volume and shape of every new building. For this reason it is increasingly difficult to find constructions that break with the stereotype of the isolated building in the middle of the lot, on a base that occupy the maximum possible of the terrain. The present dissertation is structured through a review of the literature of current studies that approached the subject in question, with the objective of making a critical analysis of what has already been researched. Through the study of urban plans, we sought to understand the reasons that define the rules established until today and describe the morphological-type inductions that they´ve promote. The methodology used in the research is constructed in the light of a qualitative approach, seeking to understand and critically analyze the impact of the legislation on the architecture of the city and its buildings.