Emendas parlamentares dos deputados federais do Rio Grande do Sul e a geografia do voto (2006 - 2017)

Abstract

O objetivo deste trabalho consiste em analisar como são alocadas as emendas individuais pelos representantes gaúchos e relacioná-las com os partidos e padrões espaciais dos votos nas eleições para deputado federal do Rio Grande do Sul nos pleitos de 2006, 2010 e 2014. Para isso, foram examinadas as emendas liquidadas e que tem como destino os municípios do Estado, durante o período que compreende a participação dos parlamentares nos orçamentos das três legislaturas, ou seja, de 2008 a 2017. A classificação da pesquisa é quantitativa, efetuada por meio de um banco de dados desenvolvido a partir de informações disponibilizadas pelos sites do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e Câmara de Deputados Federal entre os anos de 2006 a 2017. Em que se constatou que deputados eleitos e suplentes não estão inseridos nos padrões de votação de maneira semelhante. Os primeiros, no decorrer dos pleitos, obtém votos de modo mais disperso nos municípios do estado, ao passo que o segundo tende à concentrá-los em um menor número de localidades. No entanto, em ambos os percentuais de dominância são baixos. Por sua vez, essas questões refletem no modo como as emendas parlamentares são concedidas pelos deputados. Destaca-se, por fim, que este é um estudo exploratório, haja vista que as inferências declaradas não pretendem sustentar que os resultados coletados são aplicáveis ao restante dos parlamentares do país, mas trazer à tona o tema expondo o contexto atual.

This study aims to analyze how the individual amendments are allocated by the state of Rio Grande do Sul`s representatives and to relate them to the parties and geographical patterns of votes in the elections for the federal deputies of Rio Grande do Sul in the elections of 2006, 2010 and 2014. For this purpose, the liquidated amendments which are ordained to the municipalities of the state were examined during the period that includes the participation of the parliamentarians of the three legislatures in the public budget, that is, from 2008 to 2017. The classification of the research is quantitative, carried out of a database developed from information provided by the sites of the Regional Electoral Court of Rio Grande do Sul (TRE-RS) and Federal Chamber of Deputies from 2006 to 2017. In this study, it was found that elected deputies and the surrogates are not included in the voting standards similarly. The former, in the course of the elections, obtain votes in a more dispersed way in the municipalities of the state, while the latter tends to concentrate them in a smaller number of cities. However, in both, the dominance percentages are low. These issues, in turn, reflect how parliamentary amendments are granted by the deputies. Finally, it should be emphasized that this is an exploratory study, since the conclusions are not intended to support that the results collected are applicable to the rest of the country's parliamentarians, but to bring up the topic exposing the current context.